CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 744 Advogado: Edgard Borba Froes Neto (OAB:BA33932-A) Advogado: Thiago Brandao Silveira (OAB:BA32206-A) Advogado: Nestor Nerton Fernandes Tavora Neto (OAB:BA17582) Advogado: Nelson Da Costa Barreto Neto (OAB:BA22065) Suscitante: Fernanda Maia Lacerda Advogado: Edgard Borba Froes Neto (OAB:BA33932-A) Advogado: Thiago Brandao Silveira (OAB:BA32206-A) Advogado: Nestor Nerto

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2910 Intimado(s)/Citado(s): Servidor - MELINDA KID'S MODAS E CONFECCOES LTDA Processo Nº ATOrd-1000382-34.2020.5.02.0053 RECLAMANTE NATALI CORREIA PEREIRA ADVOGADO RONALDO RICO DE SOUZA(OAB: 146236/SP) RECLAMADO ESSENCIAL DELUXO EIRELI ADVOGADO ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO(OAB: 215996/SP) RECLAMADO MELINDA KID'S MODAS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO ADEMAR DO NASC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 409 BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO. Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000787-95.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Fernanda Maia Lacerda Advogado: Daniela Maria Oliveira Mendonca (OAB:BA25246) Advogado: Thiago Bra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1547 Ante o panorama delineado nestes autos, vê-se que o decisum hostilizado está em perfeita sintonia com entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria, razão pela qual não merece retoques. Pelo exposto, nego provimento aos apelos ofertados, mantendo-se íntegro o julgado vergastado, por estes e por seus próprios fundamentos. Salvador, 01 de Novembro de 20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1445 Despacho: Vistos etc.; Pela constrição judicial, conforme ID-95523318. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 08 de junho de 2022. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8038696-19.2021.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1314 Quanto ao importe da multa diária estipulada (R$ 1.000,00), em caso de descumprimento do preceito judicial, ao menos por ora, mostra-se adequada, não representando afronta ao postulado da razoabilidade, em virtude do bem jurídico tutelado na espécie. Do mesmo modo, o prazo de 48 horas para cumprimento da tutela de urgência não se afigura exíguo, considerando que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1891 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011899-72.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: VALMIR GOMES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:GO34202), RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 400 Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, constante nos presentes autos sob ID nº 70053811, razão pela qual DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Determino que dê-

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 6424 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDENIR PACHECO COSTA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Destinatário: ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP Destinatário: CLAUDENIR PACHECO COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se no prazo de 08 dias. Fica V. Sa. intimado(a) para imprimir a Certidão. SAO PAU

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRA LUZIA DA SILVA CESAR CABRAL FABIO ARAGAO DE FARIAS THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI(OAB: 216109/SP) S.C. MOVEIS EM MADEIRA LTDA ME ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO(OAB: 215996/SP) THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI(OAB: 216109/SP) CABRAL MARCENARIA LTDA - EPP ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO(OAB: 215996/SP) THIAGO TREVIZANI R