Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 154 E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PESSOAS LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/08/2019 a 11/08/2020. VALOR: R$ 43.361,21 (12 meses); 4° TA ao TC nº 177/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA JGCMEDI LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR: R$ 285.626,22 (12 meses); 6° TA ao TC nº 084/2015. PARTES: DETRAN/PE e EQUILIBRIO PSICOLOGIA

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 143 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 – PROCESSO Nº 012/2019-CEL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, ob

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de Brasília – DF e Belo Horizonte - MG, no período de 13 a 15 de outubro de 2020, sem ônus para o Estad

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.143, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Homologa a Resolução nº 005, de 26 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória da ampliação do polígono de tombamento da Casa do Conselheiro João Alfredo – Casa Grande do Engenho São João, localizada no Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições q

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0444.4392 - Gestão das atividades da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS F

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Reunião da Rede Nacional de Comunicação Pública de TV e Rádio, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 05 de março de 2020, designando FELIPE PERES CALHEIROS, Diretor Vice-Presidente, para responder pelo expediente da referida Empresa. ERRATA Matrícula Nome do servidor 212.496-3 Raquel Barbosa Pinheiro No Ato nº 338, de 05 de fevereiro de 2020: Ano XCVII • NÀ 37 - 5 Cargo Órg

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 568-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, cedido à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 02.01.2018. Nº 569-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Paulo Henrique Vilela Barbosa, matrícula nº 135.807-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem,

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oit

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2333 - Dispensar CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula nº 380.811-4, da Função Gratificada de Diretor de Articulação Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nº 2334 - Designar CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula nº 380.811-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior, símbolo FDA, da S