11 Conclusão de Pesquisa felipe jose pereira marcelino - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
12 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária de Três Corações: Farley Brito Ribeiro-824113 Jance Cardoso Dutra-645078 Ronaldo Gomes Damasceno-16290 Aparecido Marcos Vieira de Souza-420280 Contagem Contagem Do Compl
12 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Do Presídio de Itajubá para a Penitenciária de Três Corações: Farley Brito Ribeiro-824113 Jance Cardoso Dutra-645078 Ronaldo Gomes Damasceno-16290 Aparecido Marcos Vieira de Souza-420280 Contagem Contagem Do Compl
10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ
10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ