Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YGOR GABRIEL ALVES DE SOUZA, MASP 1483.617-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1078552-5, LUIS FERNANDO CORREA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para oCENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES, conforme motivações constantes no Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010,Decretonº 46.030, de 17 de agosto de 2012. e Lei nº 20.336, de 2 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 06574941 Marcia Aparecida de Avila – ASB – 1 - Perdizes - 27 - 05/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 06593883 Raimunda Aparecida da Fonseca – ASB – 1 - Perdizes - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10148591 Maria Flavia de Paiva – PEB – 1 - Ibia - 4 - 03/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0517/2014 REGIONAL : Itabira Licenças conce