Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1803 afasto as preliminares suscitadas em sede de defesa e, no mérito, faz parte integrante deste decisum como se nele estivesse julgo IMPROCEDENTE os pedidos constantes da reclamação literalmente transcrito. Custas pelo reclamante no importe de R$ trabalhista ajuizada por FELIPE COSTA DO CARMO DOREA DA 800,00 (Oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (Quaren

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FELIPE COSTA DO CARMO DOREA DA SILVA zurita jeanny de moura chiacchiaretta(OAB: 21782/BA) PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA. EPP DIVALDO CHAVES SERRAVALLE(OAB: 52430/BA) RSH CONSTRUTORA LTDA EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR(OAB: 21605/BA) GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNI

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 - PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA 2166 ADVOGADO EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR(OAB: 21605/BA) MUNICIPIO DE SANTO AMARO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS(OAB: 30104/BA) RSH CONSTRUTORA LTDA EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR(OAB: 21605/BA) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Fica V.Sa. notificada para: TO

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3180 recursal (preparo, representação processual e tempestividade). 2. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao TRT da 5ª. Região. SANTO AMARO/BA, 29 de junho de 2020. DEBORA MORAES REGO DE CASTRO Juiz(a) do Trabal

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1791 de extinção do processo sem resolução de mérito, restando Decorrido, à Contadoria do Juízo para análise ou, em se tratando de indisponível aquele juntado anteriormente (Art. 16 da Res. CSJT n. cálculos complexos, para nomeação de perito contábil a fim de 185/2017 c/c Art. 321, §único, do CPC). conferência/elaboração de laudo, oportunidade em que serã

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 2494 LUCILLE CORREIA CAVALCANTE(OAB: 26232/BA) WMC EMPREENDIMENTOS LTDA MATHEUS BISET PRIATICO MAIA(OAB: 44636/BA) PIERANGELO BUFFONE RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - WMC EMPREENDIMENTOS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5203397 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDIC

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 853 documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão em no Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT), acompanhada dos relação à matéria de fato, nos termos da Recomendação CGJT nº documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão em 02/2013 e Recomendação TRT5 CR nº 003, de 03 de maio de relação à matéria de fato, nos termos da Recomendação CGJT

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Consumidor, não sendo do trabalhador o ônus de arcar com os 2168 Diretor de Secretaria riscos inerentes aos negócios da empresa, tarefa que incumbe aos sócios que auferem lucros e determinam os rumos da pessoa jurídica, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica das empresas executadas e determino o redirecionamento da execução contra a sócia ac

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1802 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO(OAB: 32588/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - RENILSON DE DEUS DOS SANTOS Homologo os cálculos apresentados pela parte AUTORA; Intime-se o(a) reclamado(a) para, em

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vara Do Trabalho De Santo Amaro Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000121-40.2018.5.05.0161 RECLAMANTE WATSON DAVI FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO LARISSA RAMOS PASSOS(OAB: 45692/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO L C M COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA - EPP RECLAMADO BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ADVOG