Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0701042-20.2014.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0701042-20.2014.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2514 Advogado : Hugo Soares Braga (OAB: 12972/AL) Apelante : Rayana Agatângela Soares da Silva Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL) Advogado : Hugo Soares Braga (OAB: 12972/AL) Advogado : Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL) Apelante : Elitânio Feliciano da Silva Advogado : José de Souza Vilaça Neto (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2986 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Agravante : R.B Dantas e Cia Ltda. Advogado : André Felipe Firmino Alves (OAB: 9228/AL). Advogada : Carine Alves de Lira (OAB: 11540/AL). Agravado : Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamentos. Agravado : Banco Santander (BRASIL) S/A. Sorteio 4�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 1303 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8015697-29.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LUIZ FERNANDO SILVA BLOIS Advogado(s): REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 Advogado : José de Souza Vilaça Neto (OAB: 12166/AL) Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196/AL) Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL) Apelante : Poliana Gonzaga de Oliveira Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelante : Wesley

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2892 Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Luis Lopes de Aquino Junior Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) Apelado : Policia Civil do Estado de Alagoas Declarante : Marcos Antonio Chaves Montenegro Testemunha : Caio Felipe Milito Pereira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 Advogado : José de Souza Vilaça Neto (OAB: 12166/AL) Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196/AL) Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL) Apelante : Poliana Gonzaga de Oliveira Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelante : Wesley

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2514 Advogado : Hugo Soares Braga (OAB: 12972/AL) Apelante : Rayana Agatângela Soares da Silva Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL) Advogado : Hugo Soares Braga (OAB: 12972/AL) Advogado : Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior (OAB: 10480/AL) Apelante : Elitânio Feliciano da Silva Advogado : José de Souza Vilaça Neto (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 : Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca Prevenção do Magistrado 2ª Câmara Cível Apelação 0009276-41.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Unimed Maceió Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) Advogado : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/