Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1264 SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: HILTON AMARAL NETO (OAB 34064/SC), JOÃO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB 40066/SC) Processo 0004909-96.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A ré apresento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 929 autocomposição, nem decorre de aplicação do mecanismo da mediação de que trata a Lei federal de número 13.140/2015.) Estando a autora representada por advogado, bastará a intimação de seu Patrono, por publicação em periódico oficial. No caso em que a autora não conte com o patrocínio de advogado, a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1388 SP), ANDRE FABIANO YAMADA GUENCA (OAB 290182/SP) Processo 0001682-73.2013.8.26.0312 (031.22.0130.001682) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOS DESTRUIDOS EM 27/10/2021. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1275 Processo 0004375-55.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. A ré apresentou contestação, manifeste-se o autor. 2. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, depois de ter editado, por sua Procuradoria Geral do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1090 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 26/21: Diga o autor. Int. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP) Processo 0011583-90.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a manifestação de vo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1352 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1034878-71.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1089 advocatícios. 5. Sob pena de sua responsabilização civil e criminal, o AUTOR declara que: a) era integrante (ativo ou inativo) dos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ou beneficiário de pensão de policial militar nas datas correspondentes às verbas controversas; b) não recebeu valores correspondentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1781 proposta de acordo. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0008797-73.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Acolho em parte a impugnação deduzida pela ré porque o autor considerou co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1255 Processo 0003466-13.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1388 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em cinco dias diga a parte interessada. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP) Processo 0003430-68.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pú