Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Passos Patos de Minas Patrocínio Ponte Nova Pouso Alegre Ribeirão das Neves São João Del Rei Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Corações Ubá Uberaba Uberlândia Varginha Total Santa Casa de Passos Hospital Regional Antônio Dias Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio Hospital Nossa Senhora das Dores Hospital das Clínicas Samuel Libânio Hospital São Judas Tadeu Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO 1711 aspecto. Ademais, descabe falar em pedido de manutenção do benefício a cada recurso interposto. Não há qualquer vício técnico a ensejar provimento declaratório. EXIGIBILIDADE DOS Processo Nº RORSum-0011416-80.2019.5.03.0101 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE LUISA VAZ DE ARAUJO ELSON EURIPEDES DA ADVOGADO(OAB: 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Parecer Técnica UeE nº 105/2019 favorável à inserção do Instituto Nossa Senhora do Carmo, CNES 2123061, situado no Município de Barroso, da Região de Saúde de São João Del Rei, da Região Ampliada Centro Sul do Estado de Minas Gerais no Programa Rede Resposta como Hospital Geral de Urgência Nível III, nos termos da Resolução SES/MG n° 6.713, de 17 de abril de 2019; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 258ª Reunião Ordinária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Parecer Técnica UeE nº 105/2019 favorável à inserção do Instituto Nossa Senhora do Carmo, CNES 2123061, situado no Município de Barroso, da Região de Saúde de São João Del Rei, da Região Ampliada Centro Sul do Estado de Minas Gerais no Programa Rede Resposta como Hospital Geral de Urgência Nível III, nos termos da Resolução SES/MG n° 6.713, de 17 de abril de 2019; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 258ª Reunião Ordinária,

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3348 CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE Notificação Processo Nº RTOrd-0010306-50.2018.5.03.0111 AUTOR WILSON COIMBRA BATISTA JUNIOR ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RÉU CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS CRFMG ADVOGADO HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA(OAB: 66442/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da audiência inicial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 17/02/2022, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria do (s) servidor (es): MASP. 285.706-8 Edimar Francisco de Souza; MASP. 919.165-1 Valene Araújo Palauro, onde-se lê; .... Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral, leia-se; ...Nos termos

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3189 791-A da CLT, em face da decisão do Plenário do Supremo Tribunal da perícia visto que o pedido de adicional de insalubridade refere-se Federal no julgamento da citadaADIn5766,proferida em a salário-condição e conforme confessado houve alteração no local 20/10/2021, com eficáciaerga omnese efeito vinculante, por meio de prestação de serviços”. da qual

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 KATIA TEIXEIRA VIEGAS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1712 ADVOGADO(OAB: 321448/SP) do art. 791-A da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 06 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - LUISA VAZ DE ARAUJO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados pela reclamante, pois tempestivos; no mérito, sem dive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7971, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7194, de 18 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º - DISPENSA, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a contar de 18/01/2022, o servidor MARCO AURELIO LOBAO MENDES, Masp 1079714-0, da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur