Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) ITAMAR VIEIRA MACIEL PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) BANCO DO BRASIL SA ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445-A/PI) 32 - EMMANUELLE DOLORES ALVES BRASILEIRO DINIZ RECURSO DE REVISTA - RO 0130243

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 condenar este a pagar àquela os seguintes títulos: 556 - JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME - MARCOS FERREIRA FIGUEIREDO 1. Adicional de insalubridade pelo período de 03.04.2007 a 31.12.2010, em grau médio (20%), bem como reflexos sobre férias + 1/3 e 13ºs salários; 2. Férias em dobro de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e simples de 2010/2011 e 2011/2012, todas acrescida

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3876 - ALBERICO INACIO DO CARMO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Despacho Processo Nº RTSum-0000507-06.2017.5.06.0023 AUTOR ADSON ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) RÉU CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CSE PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ADSON ALEXANDRE DOS SANTOS DECISÃO VISTOS ETC.

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 12 (PF-42º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0058016-28.2004.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Natal Técnica Comércio e Representações Ltda. (sem advogado nos autos). (PF-4

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB – 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os embargos

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859282-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SOLANGE CASTANHOLA LIRA MOURA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APE

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861024-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/ PB 11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1725 pela de Osasco/SP. Assim, nada há que vincule a presente ação a este Foro Central, devendo ser redistribuída, sob pena de se ferir o Princípio do Juiz Natural. É nesse sentido o entendimento consagrado pela jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE, DE OFÍCIO, REMETEU O FEITO À COMARCA DO D