Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1743 52 RELATÓRIO Trata-se embargos de declaração opostos por Aerop - Operadora Turística em face do acórdão proferido por esta 3ª Câmara Cível (fls. 114/121) que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela municipalidade, para indeferir a expedição de certidão positiva com efeito de negativa, visto que não h

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1728 INTIMAÇÃO 8000183-55.2022.8.05.0127 Petição Cível Jurisdição: Itapicuru Requerente: Thais Andrade Farias De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Thais Andrade Farias De Oliveira Advogado: Thais Andrade Farias De Oliveira (OAB:BA20577) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 946 Jurisdição: Itapicuru Exequente: Thais Andrade Farias De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Thais Andrade Farias De Oliveira Advogado: Thais Andrade Farias De Oliveira (OAB:BA20577) Executado: Estado Da Bahia Intimação: Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que a parte autora, na condição de advogada atuante nesta Comarca não atende os requisito

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1149 Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado. Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 5 dias. De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:283.01.2010.005594 Nº ORDEM:03.01.2010/000526 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:BERNARDINO FARIAS DE OLIVEIRA NUNWEILER ADVOGADO:114191/SP - BERNARDINO FARIAS DE OLIVEIRA NUNWEILER Executado:VALDEMIR ROBERTO PESSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:283.01

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1160 “Intimem-se os herdeiros, por meio de publicação, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuarem o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento), bem como o valor relativo às custas processuais remanescentes, sob pena de inscrição em dívida ativa. No que tange ao pedido de cumprimento de sentença, t

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1734 Embora o acesso ao primeiro grau de jurisdição independa do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei n. 9.099/95), caso a parte autora deixe de comparecer a qualquer audiência deve, necessariamente, ser condenada ao pagamento das custas do processo (Enunciado n. 28 do FONAJE). Nessa hipótese, a lei somente autoriza isentar a parte do pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO:79723/SP - MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI Executado:VERA LUCIA BOTELHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:283.01.2009.006931 Nº ORDEM:02.01.2009/000328 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO:79723/SP - MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI Exec

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PEDRO BAGGIO NETO PEDRO MONTANINI NETO(OAB: 84923/PR) CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 94620/PR) SALVADOR BAGGIO NETO ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA PEDRO MONTANINI NETO(OAB: 84923/PR) CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 94620/PR) DESTILARIA AMERICANA S/A PEDRO MONTANINI NETO(OAB: 84923/PR) CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 94620/PR) A.

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO DAVI FARIAS DE OLIVEIRA THALES VERISSIMO LIMA(OAB: 33628/PE) SARAH MILLENA FARIAS DE OLIVEIRA THALES VERISSIMO LIMA(OAB: 33628/PE) GILDERSON CORREIA DA SILVA 09952955499 GILDERSON CORREIA DA SILVA(OAB: 54115/PE) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2177 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de or