605 Conclusão de Pesquisa fabiano martins bertholdo - em: 25/05/2025
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2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 747 para indicar bens passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, importando sua inércia no arquivamento provisório dos autos desde já autorizado. Prazo 15 dias. Transcorrido o prazo de 45 dias da citação e não quitado o Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento débito ou garantido o juízo, inclua-se o nome da executa
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Peço vênia para divergir e manter a sentença quanto a indenização por dano moral. A reclamada não se fez inadimplente apenas em relação as verbas rescisórias, o que já seria suficientemente grave, mas deixou de remunerar o empregado com dois meses de salário. 132 Processo Nº RORSum-0000592-04.2018.5.10.0004 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE CONSO
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos, etc. RECLAMADO Concedo às partes vistas do laudo pericial de fls. 667/697 (id 465a7fb). Prazo de 8 dias. 380 Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA FROTA RIBEIRO Intimem-se. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. Assinatura
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 129 EMENTA DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS BRASILIA/DF, 19 de março de 2020. NA ÉPOCA PRÓPRIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A empregadora sujeitou o trabalhador a constrangimentos pelo não pagamento de PEDRO JUNQUEIRA PESSOA salários, com evidente prejuízo ao princípio da dignidade da pessoa Servidor de
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 447 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000560-28.2020.5.10.0004 RECLAMANTE MARCO ANTONIO ALVES CANTANHEDE ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 36151/DF) RECLAMADO RESIDENCIAL BELA VISTA I CHACARA 18 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO ALVES CANTANHEDE PODER JUDICIÁR
Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 fé que a advogada do réu realizou carga dos autos no dia 09/03/2015, sem a devolução até a presente data. Assim, nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a advogada da parte ré, Dra. STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA, OAB/DF 029631, intimada para que devolva os autos supra em 24 horas, sob pena de busca e aprensão, além de outras medidas cabíveis. Brasília - DF, terça-feira, 24/03/2
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras INTIMAÇÃO N. 0701277-51.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCILENE ASSUNCAO MOREIRA. Adv(s).: PE30300 - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO. R: FORMATURAS DO BRASIL EIRELI - ME. Adv(s).: GO39075 - JULIANA DE MACEDO SOUZA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Jui
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 21ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0708970-12.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PAO PRIMA LTDA - ME. Adv(s).: DF52832 - ALBERT HALEX DE LIRA MATOS. R: COSTA E SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência. Designes
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região passará a ser feita através de Plano de Saúde e não mais na sede do sindicato, razão pela qual necessita habilitar todos os 254 Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDA ROBERTA DOS SANTOS empregados junto à Operadora do Plano de Saúde.Considerando que o art. 301 do CPC/2015 permite a efetivação da tutela de urgência de natureza cautelar por meio de medida idônea para asseg
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3940 INICIAL para o dia 17/07/2018 às14:20 horas, bem como CERTIFICO que, de ordem do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do determinada a regular intimação das partes, nos termos da Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA legislação vigente. INICIAL para o dia 17/07/2018 às 4:25 horas, bem como determinada a regular intimação das partes, no