Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 243 Agravo Interno Cível nº 0800689-33.2021.8.12.0012/50002Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)Agravado: Thiago Ribeiro FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto MattosInteressado: Município de IvinhemaProc. Município: Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 46 MS)Recorrido: Geraldo FreireAdvogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2022. Agravo de Instrumento nº 1410084-02.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 10ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: Maria de Brito BatistaDPGE - 1ª Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 221 Agravo de Instrumento nº 1415409-55.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: Município de Campo GrandeAdvogada: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: HF Engenharia Comércio e Construção Ltda.Ante o exposto, sem mais delongas, dou pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 48 Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AgeprevProc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 12 AAdvogada: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB: 8779/MS)Interessado: Banco Pan S.A.Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 182 Agravo de Instrumento nº 1415627-83.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravado: Igreja Evangélica Assemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 36 Habeas Corpus Criminal nº 1415700-55.2022.8.12.0000Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Juiz Waldir MarquesImpetrante: R. C.Impetrante: E. G. P.Paciente: L. F. A. P.Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR)Advogado: Elichielli Gabrielli Perilis (OAB: 34619/PR)Impetrado: J. de D. da C. de E.Interessada: M. B. B.Interessado: C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 118 A. T.Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)Interessado: F. A. G.Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/ MS)Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)Interessada: A. P. P. da R.Advogada: Regiane Pereira (OAB: 25148/ MS)Interessado: V. M. B. F.Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP)Interessado: V. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 173 de declaração com efeitos infringentes, sem antes intimar a parte embargada para se manifestar, conforme previsão expressa do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 159 Habeas Corpus Criminal nº 1410962-24.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Desª Elizabete AnacheImpetrante: J. R. de M.Paciente: F. A. G.Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de T. L.Interessado: N. C. S. C.Interessado: H. F. G.Interessada: J. dos S. D.I