288 Conclusão de Pesquisa fátima santos oliveira - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1917 Reu: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Mauricio Monaco Da Conceicao (OAB:BA13963) Advogado: Ismael Ribeiro Dos Santos Neto (OAB:BA27738) Intimação: Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. Sentença julgada improcedente. (ID 69008803).. Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4964 SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001708-22.2019.8.05.0113 Tutela C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Itabuna Requerente: S. M. S. F. Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Requerente: F. G. D. S. Advogado: Geor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 420 molecular, que tem como núcleo mais relevante a prova da preterição, não se aplicando indistintamente a todos os aprovados no concurso público realizado pelo Município. Destarte, não tendo a parte autora se desincumbido do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do Código de Processo Civil, impõe-se a improcedência d
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CLAYTON ROBERTO ESTEVES MIRANDA(OAB: 75301/MG) PEDRO AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA(OAB: 132494/MG) ISOCON SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA EPP - EPP SARITA DA SILVA SANTOS(OAB: 87030/MG) ALOISIO MAURO DRUMOND CENACHI ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES(OAB: 60261/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) ANDERSON PINHO ALONSO ANDRE AIRTON BENDER RECLAMADO ADVOGADO 4585 Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe5ceda Processo Nº ATOrd-0130000-90.2006.5.01.0401 RECLAMANTE JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO CELSO RODRIGUES
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 251 Processo nº: 0207308-44.2012.8.06.0001 Classe: Prestação de Contas - Oferecidas Assunto: Recuperação judicial e Falência Prestador: Anício Moura Auip Júnior Massa Falida: Massa Falida de Incosa Engenharia S A Aviso ao Falido, credores e interessados na Falência da INCOSA ENGENHARIA S A. que se encontra nesta Secretaria de Vara a Prestação de Contas, apresentada pelo S
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 504 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0011575-69.2018.5.03.0000 - AR BELO HORIZONTE, 9 de Maio de 2019 Angela Castilho Rogedo Ribeiro Gab. Des. Luís Felipe Lopes Boson AUTORA: LUCILEIDE DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) RÉ: BRF S.A. Despacho Pr
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1152 período laborado de 01-06-17 a 30-11-17; fins de análise dos fatos e aferição da pertinência de adoção de c) valores fundiários devidos à parte reclamante pelo período de 01- providências que avalie cabíveis. 06-17 a 30-11-17; Notifiquem-se as partes. d) indenização de 40% sobre estes valores fundiários; Barreirinhas (MA), 12 de fevereiro de 2020.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1994 LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP) Processo 1016980-46.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eulina Rodrigues de Freitas - Moacir Bezerra de Lima - Providencie o advogado Dr. José Renato de Almeida Vasconcelos o número do Registro Geral de Indicação (RGI), fornec
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1994 LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP) Processo 1016980-46.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eulina Rodrigues de Freitas - Moacir Bezerra de Lima - Providencie o advogado Dr. José Renato de Almeida Vasconcelos o número do Registro Geral de Indicação (RGI), fornec