Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 393 Vilhena - Advs: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2050405-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agra

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.09.1.001826-5 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GREGORIO RIBEIRO SOUSA NETO. Adv(s).: DF038850 - ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 5007042-90.2018.4.03.6102 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302004626 AUTOR: FABIO SOARES RODRIGUES (SP150564 - LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) FÁBIO SOARES RODRIGUES ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a declaração de inexigibilidade de débitos e o recebimento de uma indenização por danos morais. Sustenta que: 1 – em dezembro de 2017 recebeu comunic

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1199 – colocadas abaixo no dispositivo. requerido na inicial; 2) expeça ALVARÁ para levantamento do As verba deferidas na presente sentença que possuem caráter FGTS, tendo em vista que não há informação nos autos acerca do salarial são a gratificação natalina, o saldo de salário e as horas levantamento do valor depositado (ID. 81612C5) e que houve extras.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 767 990.09.189752-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Elton Jose dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.09.189806-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a presunção de veracidade alegada de que é juridicamente pobre (ID 11599464, pág. 2), não é absoluta (nesse sentido S.T. J., AG. RG. Na MC 7055, Relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Dec. 27.04.2004), determino que a parte autora, no prazo de quinze dias, traga aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, nos termos do art. 99, parágrafo 2º, do CPC, ou recolha as custas processuais. N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a presunção de veracidade alegada de que é juridicamente pobre (ID 11599464, pág. 2), não é absoluta (nesse sentido S.T. J., AG. RG. Na MC 7055, Relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Dec. 27.04.2004), determino que a parte autora, no prazo de quinze dias, traga aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, nos termos do art. 99, parágrafo 2º, do CPC, ou recolha as custas processuais. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1208 Nº 0469870-24.2010.8.26.0000 (990.10.469870-7) - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: LUCIO DE LYRA SILVA Paciente: Willian Elias Silva e outro - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: LUCIO DE LYRA SILVA (OAB: 261074/SP) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0319459-66.2010.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 68 JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:LEANDRO DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO - Juiz de Direito PROCESSO CRIME n. 86/06 RÉ PRESA - JP X JOCELI DA CONCEIÇÃO CORREA- fls.243- Intime-se o defensor para quu no prazo legal apresente as razões de apelação nos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1056 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.112095-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Ivo Dallagnol - Paciente: Patrícia Morales Marques - Des. Machado de Andrade - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E NA PARTE CONHECIDA DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Ivo Dallagnol (OAB: 145491/SP) - João Mendes - Sala 1437 N