35 Conclusão de Pesquisa extraclasse com pedido - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 521 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA 1509-90.2014.8.06.0079/0 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE 1/3 DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA ESTABELECIDO DA LEI DO PISO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE COM PEDIDO PARCIAL DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM COBRANÇA DOS VALORES ATRASADOS - CÍVEL REQUERENTE: ASSOCIA�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 52 Conclusão de Acórdãos Processo: 0000030-68.2014.8.04.6400 - Remessa Necessária Cível, Vara Única de Pauini Requerente : Joao Bosco Oliveira Costa Requerente : Adoilson Amorim Carvalhedo Requerente : Jasson Antonio Benevides Pinheiro Requerente : Francisca Ferreira da Silva Requerente : Amarildo Brigido da Silva Requerente : Anatelson
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 176 Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Marcelo Mello Maluf (OAB: 271793/SP) Nº 1003567-14.2019.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste - SP - Recorrido:
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 28 PARA REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, PARTE DESTE. FORTALEZA, DIA E HORÁRIO REGISTRADOS NO SISTEMA.DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA E PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR 0003238-88.2012.8.06.0155Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Quixeré. Apte/Apdo: Município de Quixeré. Proc. Municipio: Tiago
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2273 URV nos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação, com repercussão sobre os adicionais temporais, férias, 13º salário, licença-prêmio. A diferença das parcelas vencidas com os valores efetivamente pagos, até o integral e definitivo recálculo dos vencimentos, nos termos ora determinados, de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2274 Paulo Tierno, a fim de ser intimado para audiência ou informem se este comparecerá independentemente de intimação.Intimese. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGUR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 707 Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Assis - Sidney Fulgêncio de Lima - depositar o valor de R$12,20 para realização da penhora na fora solicitada. - ADV: REGINA LUCIA CAMPANA (OAB 356532/SP), GISELLI DE OLIVEIRA (OAB 185238/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), RICARDO SOARES BE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 661 julgado, cálculos do débito, citação da executada, manifestação de fls. 21 e, por fim, da presente decisão, assim como atender expressamente o Comunicado 394/2015, cuja cópia segue abaixo:COMUNICADO Nº 394/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALIN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1236 DE ARAUJO (OAB 268637/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP) Processo 0005357-37.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005357) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio Joao Antonio Bogaz
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2421 Estado quanto ao Município, modo solidário, à luz do disposto nos artigos 196 e 23, II da Constituição Federal de 1988, o fornecimento de medicamentos a quem deles necessita, mas não pode arcar com os pesados custos. A ação poderá ser proposta contra um ou contra outro, ou, ainda, contra Estado e Mu