9 Conclusão de Pesquisa exmo. sr. exmo. des. carlos - em: 03/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. (PJE-3º) – Ação Direta de Incon
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 MAGISTRATURA NACIONAL. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO MAGISTRADO, O ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR. 4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.162.964 (Reclamação Disciplinar N.º 0000179-46.2020.8.15.100