Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA OAB/PB 16.449 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800071-52.2016.8.15.0571)SPELANTE: JOSILENE DO NA

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 23 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 486-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853937-79.2018.815.2001 APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (FALTOU CADASTRAR NO PJE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA) APELADO: Paulo Rodrigo de

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: IZABEL ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229 APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Frederich Diniz Tomé de Lima ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/Pb 14.532 Em causa própria RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APE

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: Heryberto Oliveira Lustoza ADVOGADO:Joseph Lenin Rodrigues Veríssimo – OAB/PB 21.778 APELADA: Amanda Priscila Pontes da Costa REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 14.640 JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- PELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806831-52

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262 SEGUNDA

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 440- APELAÇÃO CÍVEL Nº 079985402.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADOS: SINTONIA CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 464 APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081242038.2020.8.15.0251) ORIGEM: 7ª Vara Mista de Patos APELANTE: DAMIANA OLIVEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELANTE: JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI advogado: VALTER DE MELO oab/pb 7994 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO