Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00565 Processo: 0000505-61.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO WANDERLEY LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU SEM RESOLUCAO DO MERITO 00566 Processo: 0000518-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00380 Processo: 0001091-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLUZIA ANDRADE MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 54 01013 Processo: 0000534-94.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogadodo reu para audiencia de instrucao designada para o dia 23.04.2019 as 9h30 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: WALMIR CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: DIVALDINO DE SA JUNIOR ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 4A VARA DE BAYE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 38 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00821 Processo: 0000140-24.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON TEOTONIO SOARES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/08/ 2019 às 12h20min na sala de audiência deste Fórum. 008

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 A. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU: A. S.REU: C. S. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0001361-66.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DANTAS PE

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 JULGADA PROCEDENTE, QUE CONDENOU A RE A PENADE 02 ANOS DE RECLUSAO E 40 DIAS MULTA,SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA 00267 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ADEILDO DA SILVAVITIMA: NATANAEL DA COSTA Despacho:

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 VILLA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00315 Processo: 0000899-57.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIROREU: MARIA DO CARMO PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00454 Processo: 0000080-12.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON ALVES DE LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 36 00327 Processo: 0000301-08.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00328 Processo: 0000372-88.2006.815.0601 - PROCEDIMEN