46 Conclusão de Pesquisa excelentíssimo senhor doutor ricardo vital - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 2 Fiscais da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 14 de março a 13 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 778/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, “ad referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do processo nº 2017.165.845, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cav
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.636/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, que se encontra em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO”. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0802506-63.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). Impetrante: José Hermes da Silva (Advs.: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB 9.447 e outra). Impetrad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.569 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Errata – Portaria Gapre nº 1.739/2018 – Onde se lê: no período 27 a 31.08.2018. Leia-se: no período 27 a 29.08.2018.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de junho de 2017 Publicação: terça-feira, 06 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.281 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições lega
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 09 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.222 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 641/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.245 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 845/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017. O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.535 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.409/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de setembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.574 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.716, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,