Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fellipe Augusto Do Nascimento-466305 Fernando Cezar Dos Santos-193242 Fernando Gomes Da Silva-47613 Filipe Augusto Ribeiro-918176 Flavio Goncalves Martins-190736 Flavio Henrique Dos Santos-338029 Flavio Henrique Dos Santos-338029 Flavio Lopes Pereira-500764 Gabriel Amancio De Oliveira Santos-656514 Gabriel Francisco Ribeiro-810744 Gabriel Kalebri Da Silva Moreira-696531 Gabriel Olinto Euzebio Ribeiro-716061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Junio Quirino-594923 Donato da Silva Alves-805021 Douglas Junio Barbosa Da Silva-758929 Douglas Junio Pereira Dos Santos-613916 Douglas Roberto Gonçalves-363670 Douglas Robesio Da Silva-805305 Douglas Rocha da Silva-805734 Douglas Róger Silva Medeiros-802764 Ederson Medeiros G. De Oliveira-500364 Edinaldo Soares-803587 Edson Evandro Da Cunha-78986 Eduardo Esteves Ferreira-155714 Eduardo Fagundes Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/12/2020; -Masp 331.956-3, Nágila Amorim de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 337.765-2, Helaine Perpétua Paschoal dos Santos, GEFA