Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 118 proceder com a imediata devolução do processo à origem para Processo Nº ROT-0000228-11.2019.5.13.0005 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE EVERTON RODRIGO SILVA BARROS ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RECORRENTE CONSTRUTORA BRASCON LTDA ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) RECORRIDO EVERTON RODRIGO SILVA BARROS ADVOGADO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 120 Em outras palavras, houve sucumbência parcial do autor, mas não PODER JUDICIÁRIO recíproca. Recurso do reclamante provido. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DA RECLAMADA BRASCON. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONDENAÇÃO LIMITADA À VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO. EMENTA Demonstrado nos autos que os contratos mantidos entre a RECU

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e embargos declaratórios. evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou DECISÃO:ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da sem incidir em omissão, contradi

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 119 CONSTRUTORA BRASCON LTDA. Custas processuais mantidas. termos da sentença revisanda. Recurso ordinário da reclamada não João Pessoa-PB, 21/10/2020. provido. JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2020. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da EDILSON DONATO MOREIRA Procuradoria Regi

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 15 de maio de 2020. 795 Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON RODRIGO SILVA BARROS PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000328-97.2018.5.13.0005 AUTOR MARIA EUNICE RODRIGUES ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PODER

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO 316 KARIN AZEVEDO COSTA(OAB: 143892/RJ) ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB: 12331/PB) NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR(OAB: 111678/RS) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d794d proferido nos autos

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000849-08.2019.5.13.0005 JOAO PAULO MINERVINO DOS SANTOS VALDEMIR LIMA DE ADVOGADO(OAB: 25341/PB) ARAUJO RÉU RESTAURANTE CULINARIA JAPONESA CABO BRANCO LTDA. FRANCISCO ADVOGADO(OAB: 26719/PB) TIBURTINO DE ALMEIDA NETO MARCUS RAMON ADVOGADO(OAB: 13139/PB) ARAUJO DE LIMA PERITO RA

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ADVOGADO TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO(OAB: 6656/PB) SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CRISTIANE ALBINO BARREIROS(OAB: 17386/SC) AMARAL E LIRA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA(OAB: 7636/AL) CONSORTIO SOLUÇÕES COORPORATIVAS LTDA - SAP MEMBER CAROLINA CARNEIRO BOEIRA ORLANDO CARMEZIM JÚNIOR HEVA - GESTÃO E

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO EDUARDO AMARANTE PASSOS(OAB: 15022/DF) 143 Ante a inércia do autor em relação à notificação de Id. b567f94, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, indique meios Intimado(s)/Citado(s): para o prosseguimento da execução, sob pena de início da - LEONILSON DA SILVA FERNANDES contagem do prazo da prescrição intercorrente prevista no artigo

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 222 Erro material de confecção de planilhas de cálculo. Conheço. A irresignação da parte embargante, prende-se exclusivamente, PODER JUDICIÁRIO quanto a elaboração da planilha de cálculos, que não foi elaborada JUSTIÇA DO TRABALHO em separado, considerando que a embargante foi condenada subsidiariamente e em período definido/restrito. Defere-se o pleito. INTIMAÇ�