Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 594 211796/SP) Processo 3000886-12.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacioanl de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - Pepsico do Brasil Ltda - Vistos. Defiro a realização de penhora “on line”, através do sistema BACENJUD, objetivando encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 184 o evento festivo promovido pela autuada e o faço porque o pedido de denunciação em pauta tem por fundamento direito de natureza diversa do que é o objeto deste procedimento. Com efeito, nada obsta que no Juízo Cível a autuada venha a reclamar eventual reparação do dano correspondente à multa que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 9 início dos trabalhos periciais. Int. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0005588-76.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005588) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Amelia Maria Campassi

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. NECESSÁRIOS A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E O PERIGO DA DEMORA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO ÚLTIMO REQUISITO. RECURSO DESPROVIDO. - Necessários o fundamento relevante e o perigo da demora para a concessão da liminar (artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009). - Ausência de comprovação do periculum in mora, o que torna desnecessária a apreciação da probabilidade do direito, pois, por si só, não le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1427 (OAB 119411/SP) Processo 3000878-35.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Pepsico do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o decidido nos autos do RE 1355812-RS, defiro a realização de penhora “on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2037 REQUERENTE:THIAGO OLIVEIRA DA SILVA Requerido:DJNAIRA OLIVEIRA ANDRADE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2010.003858 Nº ORDEM:03.01.2010/000323 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1205-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível EXEQUENTE:ROGERIO ADRIANO TINO Requerido:JOÃO LEME DO PRADO VARA:JUIZADO ESPE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007859-08.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301136831 - F. ALCANTARA DE SOUZA ME (SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES, SP127005 - EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI, SP021348 - BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO, SP118623 - MARCELO VIANA SALOMAO) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO UNIAO FEDERAL (PFN) 0008087-80.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301136828 - ANDREA GENTIL ME (SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES, SP021348 - BRASIL DO PINHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1428 6.830/80. Consigno que em se tratando de matriz e filial(ais), não se vislumbra distinção de sociedades empresárias, cuidandose, na verdade, da mesma pessoa jurídica, com o mesmo patrimônio, apenas divida em estabelecimentos diversos. Deste modo, a distinção dos CNPJs atém-se apenas aos aspectos fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 526 Densitometria Ossea S/s Ltda. - Epp - Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP) Processo 1500721-39.2015.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - M R V Engen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 454 Unipart-empr Imobiliarios S/A - - Luiz Roberto de Moura Neves - Vistos. Ante o requerimento do exequente noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Expeça-se guia de levantamento