Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083341883.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSEMAR LAURENTINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000676-95.2019.8.15.2003. 2ª Vara Regional e Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apela

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 00036 Processo: 0020195-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0021734-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 16 00295 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00296 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSOREU: ALEX BARRO

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 14 64º - PJE) Apelação Criminal n. 0000416-52.2011.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ IZAEL BARBOSA (Advs.: José Gonçalves Moisés e Solon

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0030485-93.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00877 Processo: 0000174-73.2019.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00067 Processo: 0002098-76.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO ALVES TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 00068 Processo: 0001463-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: INTERCELL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 018552PE RICARDO ARAUJO MATUTINO. REU: RUBENS DE MELO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 018552PE RICARDO ARAUJO MATUTINO. REU: KATIA VALERIA V DE M BARBOSA ADVOGADO: 018

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria do Rosário Araújo Mendes, esposa do Excelentíssimo Senhor Doutor Manuel Maria Mendes, Juiz de Direito aposentado. O terceiro e último voto de pesar foi de propositura da Eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cava