Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) 33 taxa judiciária, mas sim de garantia do juízo. Agravo de instrumento da Reclamada de que se conhece e a que se neg

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) 56 Publicação: DEJT 17/06/2016) Destarte, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP primeira reclamada SL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. no Id.003f500, por

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461-A/PB) INSTITUTO GERIR DR. RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968-A/GO) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA - INSTITUTO GERIR - JOSEFA NEUMA BALBINO LIMA Advogada Advogada AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0000320-12.2019.5.08.0010 Complemento Processo Eletrônico Rel

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) 36 depósito recursal, na medida em que este não ostenta natureza de taxa judiciária, mas sim de garantia do juí

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 24 justiça gratuita somente se estende a pessoa jurídica caso ALEXANDRE ROQUE PINTO comprove situação financeira ruinosa que não lhe permita defender- Juiz do Trabalho Substituto se em juízo sem a isenção das despesas processuais. O benefício Decisão da justiça gratuita, de todo modo, não compreende a isenção do Processo Nº RTOrd-0000282-28.2016.5.13.0022 A

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) 30 taxa judiciária, mas sim de garantia do juízo. Agravo de instrumento da Reclamada de que se conhece e a que se nega provimento. ( AIRR - 20134-40.2013.5.04.0201 , Relator Mini

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU(OAB: 13020/PB) 48 Dalazen, Data de Julgamento: 08/06/2016, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/06/2016) Destarte, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela Intimado(s)/Citado(s): primeira reclamada SL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - FUND DESENV DA CRIANCA E

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, processo nº 081598219.2015.815.2001, que neste juízo corre seus trâmites, em que é ré(u) FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO - ME, e como esteja o(a) mesmo(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, nestas condições foi deferido a cit

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30 ALEXANDRE ROQUE PINTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão empresa de pequeno porte, o referido bloqueio a colocou em crise Processo Nº RTOrd-0000301-34.2016.5.13.0022 AUTOR RAFAEL GOMES GUIMARAES ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGER

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 - JOSE FLAVIO FERREIRA - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 75 (FUNDAC) no Id.cf99ae5, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg.