Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 ilícito do réu, que concedeu indevidamente empréstimo a terceiro, mediante a incidência de desconto sobre a aposentadoria da autora, caracterizado está o dano moral puro e o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco do empreendimento. (Apelação Cível Nº 70039677729, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0040570-70.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO PARENTE MIRANDA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: DEGUSTAR COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 019555PB JOA

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00030 Processo: 0016659-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISPIM JOSE DE MELO NETO ADVOGADO: 018988PB JULIANA CRISTINA DE SOUSA MELO , 020049PB JULIANA LOPRES PEREIRA DE MEDEIROS , 020174PB ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS. REU: SANTANDER LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELE