44 Conclusão de Pesquisa especializada em projeto - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 583 46 Rafael W. Casado da Silva. 16- TR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Anadia/AL - Recurso Inominado nº 3.293/11 - Recorrente: TIM NORDESTE S/A (Adv. Christiane Gomes da Rocha) - Recorrida: MARIA JOCELINE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Cleber Silva Brandão) Relator: Antônio Rafael W. Casado da Silva. 17- TR - Origem: Juízo de D
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 557 109 concessão do writ na ação mandamental. Nesses moldes, o direito líquido e certo é requisito intrínseco do mandado de segurança, consubstanciando-se em condição da ação, que deve ser demonstrado de plano, na medida em que não se admite dilação probatória na ação constitucional do mandamus. É inadmissível, porta
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 610 20 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DO PREÇO: Pela execução das obras e serviços, objeto deste Contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura,
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 de testemunhas e circunstantes, ter sido de 'de trabalho' [que teria 1763 empregados que laboraram em parques eólicos. ocorrido durante ou em decorrência do exercício de uma atividade, típica e/ou específica, da relação contratual laboral]. Fica patente e evidenciado que a empresa proprietária de parque eólico, com vistas a atender às exigências ambientais, e
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 580 14 objetivando interligar 83 (oitenta e três) unidades jurisdicionais do poder judiciário alagoano, utilizando para tal a tecnologia mpls, conforme especificações constantes do termo de referência de fls. 33/55, integrante dos autos do processo n° 04873-2.2011.001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo vigerá pelo prazo
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 atual que lhe confira ou contradiga, e irreversível - podendo 1776 agravamento, se tiver usado medicação contraindicada]. progredir se houver estímulo nocivo como exposição ao sol ou ao calor, em seu hemicorpo esquerdo; Afinal, somente uma negligência eventual do Periciando poderia se enquadrar em fator PREDISPONENTE" (ID. dd11419 - Págs. 01/02 3. Sindrômico:
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1790 Nos últimos quatro anos o signatário tem no exercício da jurisdição perante esse juízo vivenciado com reclamações relativas a De outro lado, mostra-se sobremodo descabida, fora da empregados que laboraram em parques eólicos. razoabilidade e nada crível que um trabalhador que percebia à época do acidente remuneração básica da ordem de R$ 760,60 Fica
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 611 23 Interessado (a): Rita de Cássia Silva Ribeiro Objeto:Transferência de Férias Despacho: “ Trata-se de pedido formulado por Rita de Cássia Silva Ribeiro, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, lotada na 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, para que suas férias regulamentares, relativas ao exercí
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3606 posteriormente eram retirados e incinerados por terceiros, de insalubridade e consectários. acordo com contrato de prestação de serviços anexo aos autos; Sendo o reclamante sucumbente no objeto da perícia, deve arcar QUE o motorista do veículo é responsável pela carga e faz a com o pagamento de honorários periciais, ora arbitrados em R$ devolução e entrega
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3612 também, contracheques que evidenciam o pagamento de horas são recebidos os produtos devolvidos pelos clientes, com pequenas extraordinárias. avarias ou com data de validades críticas para, após a O demandante impugnou a prova documental produzida pela ré. descaracterização, Disse que os controles de ponto não refletiam a real jornada catalogados/relacionado