Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 231 - 7 PORTARIA SEE Nº 4734 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. PORTARIA SEE Nº 4746 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Valor:R$260.000,00.Data:18/03/2022; Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº096/2019- Juliana Gemma Soares De Melo, prestação de serviço na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-229/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000985/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica. NOME MASP Luciléia de Assis 10284412 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Gerência de Contabi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO N° 74/2018, PROCESSO Nº 89/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Nepomuceno, 12/03/2014. Marcos Memento – Prefeito PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato 105/2013. Pregão Presencial 051/2013. Processo nº 092/2013. Fica prorrogado por um período de 90 dias o prazo de vigência do presente contrato, passando a vigorar de 31/12/2013 a 31/03/2014, com fundamento na Cláusula Quarta do contrato original firmado entre as partes e art. 57 da Lei 8.666/93. Ficam mantidas todas as dema

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº41/2020 O Município de Piumhi torna pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando à aquisição de cestas básicas para distribuição no CRAS à população em vulnerabilidade social, conforme Lei do SUAS Municipal nº2.315/2017 e considerando a Resolução do CMAS tendo em vista a pandemia da COVID-19. CONTRATADO: AMAZÔNIA INDÚSTRIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº41/2020 O Município de Piumhi torna pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando à aquisição de cestas básicas para distribuição no CRAS à população em vulnerabilidade social, conforme Lei do SUAS Municipal nº2.315/2017 e considerando a Resolução do CMAS tendo em vista a pandemia da COVID-19. CONTRATADO: AMAZÔNIA INDÚSTRIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO N° 74/2018, PROCESSO Nº 89/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo -