Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3394 484 NUNES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL SAMPAIO DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Marceneiro, RG 49581172, CPF 422.772.068-06, pai Francisco Moreira de Lima, mãe Lucineide Santana Sampaio, Nascido/Nascida 02/10/1993, de cor Pardo, natural de São Paulo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mero dissabor não gera reparação por dano moral. Sustenta que os danos materiais e os lucros cessantes não foram comprovados. Requer, ao final, a improcedência do pedido. Juntou documentos (fls. 80/246). Réplica a fls. 251/268. Deferida a prova testemunhal, foi colhido o depoimento pessoal dos autores e ouvidas as testemunhas arroladas por carta precatória (fls. 283/293). Memoriais pelos autores a fls. 296/306 e pela União a fls. 208/209. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 811 ADVOGADO:114945/SP - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DUARTE Requerido:PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.005680 Nº ORDEM:01.01.2011/001252 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:155574/SP -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 379 fevereiro de 2014, por volta das 16 horas, na Rua Salvador Alexandre de Andrade, 345, Jardim Manoel de Abreu, Nesta Cidade e Comarca de Tatuí, Edno Tadeu Passelongo, qualificado nos autos, subtraiu, para si, o veículo GM/Astra, placas MWC-2547, Tatuí/SP e uma Televisão marca LG, 32 polegadas, pertencentes a Sandra Mara Santos Zago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 89 DA SILVA MAIA BATISTA (OAB 436410/SP) Processo 0002513-64.2018.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Gilberto da Silva - - Mauricio Soares de Souza - - Romes Lazarini - - Fernando Aparecido Rodrigues dos Santos - Vistos. Melhor analisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2303 provido (Luiz Fernando Alves de Oliveira vs Ministério Público, AC nº 0001602-09.2001, 27-2-2014, 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, Rel. Moreira Viegas, v.u.). “Direito ambiental. Ação civil pública. Construção que se situa na margem do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Canoas I em Cândid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1174 do Estado de São Paulo - IPESP, por meio da qual foi rejeitada a impugnação oferecida pelo executado. Narra o agravante, em síntese, que a correção monetária deve observar a Tabela Modulada do TJSP. Acrescenta que o Tema nº 810 do STF deve ser interpretado restritivamente de modo que o IPCA-E seja aplicado somente após 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. 2014/0086699-8; MG; Quinta Turma; Rel. Des. Conv. Leopoldo de Arruda Raposo; DJE 17/06/2015) No que tange à expedição de Ofício ao Corregedor dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos do Estado de São Paulo, por igual, se afigura manifestamente impertinente, porquanto compete à Defesa diligenciar quanto à obtenção dos documentos de seu interesse probatório (art. 156, CPP). Agregue-se, outrossim, que a Defesa não indica qualquer outro dado - CNPJ por exemplo - para que se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identificado, agindo em concurso e com unidade de desígnios, pescou entre 150 e 300 Kg de peixes, das espécies Piapara (Leporinus Obtusidens) e Curimbatá (Prochilodus Lienatus), mediante a utilização de petrechos proibidos, notadamente tarrafas, em lugar interditado pelo órgão competente, há menos de mil metros a montante da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta e de seu mecanismo de transposição de peixes, infringindo a Portaria IBAMA nº 26/2009 e o art. 34 da Lei nº 9.605/98

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Licitatório nº 004/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2015, que realizar-se-á dia 05.05.2015 às 14:30hs, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens de limpeza, gêneros alimentícios e outros itens de supermercado, que serão utilizados na manutenção da Câmara Municipal de Itamarandiba (MG). Mais informações: (38) 3521-1362