Publicações Judiciais II ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : CLEBER EDUARDO BONIFACIO ADV : SP348120 RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES (Int.Pessoal) RECDO(A) : EVERTON ALLAN SILVA ADV : SP390755 PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS (Int.Pessoal) 00046 RSE 8242 0011768-57.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ERICSON MARCEL SOUZA SILVA ADV : SP197789 ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pes

Publicações Judiciais II ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : CLEBER EDUARDO BONIFACIO ADV : SP348120 RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES (Int.Pessoal) RECDO(A) : EVERTON ALLAN SILVA ADV : SP390755 PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS (Int.Pessoal) 00046 RSE 8242 0011768-57.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO RECTE : Justica Publica RECDO(A) : ERICSON MARCEL SOUZA SILVA ADV : SP197789 ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pes

Publicações Judiciais II ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 19 de julho de 2018, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 RvC 1419 0004253-16.2017.4.03.0000 SP 00119324620074036102 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REQTE : MAICON DE CAMPOS NOGUEIRA reu/ré preso(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5613 INQUERITO POLICIAL 0014927-08.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JULIO FLAVIO PIPOLO(SP070040 - JULIO FLAVIO PIPOLO) JULIO FLAVIO PICOLO, qualificado nos autos, foi beneficiado com transação penal, a teor do disposto no artigo 76 da Lei n. 9.099/95 (fl. 425).Às fls. 430/431, informa a CEPEMA que JULIO FLAVIO PICOLO cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas.Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal requereu a extinção da punibilidade da bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(HC 200601082130, rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª TURMA, DJ 18/12/2006) A concessão de liminar, portanto, é hipótese rara e excepcional, possível apenas nos casos de manifesta ilegalidade, em atenção ao princípio da ampla defesa (CF, artigo 5º, LV), o que não é a hipótese dos autos, onde o requerente almeja, na verdade, a reapreciação dos fatos cuja interpretação ensejou a sua condenação. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Dê-se vista à Procuradoria Regional da

Publicações Judiciais I ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0011768-57.2015.4.03.6181/SP 2015.61.81.011768-3/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica ERICSON MARCEL SOUZA SILVA SP197789 ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00117685720154036181 3P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3962 Processo 1008534-76.2019.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Talangas Comércio de Peças Ltda - Epp - Providencie o requerente o recolhimento das custas do edital no valor de R$ 283,71, referente a 1351 caracteres - ADV: EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP) Processo 1008547-07.2021.8.26.0477 - Procedimento C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GXS-8629 L027841890 683-12 Eliene Antonia Salome Silva HEB-9919 L030313230 745-50 Elio Del Santos GXN-7958 A028527874 672-61 Eliomar Mendes De Oliveira CXA-2085 L030313699 746-30 Elis Regina Dos Santos KMN-8192 A028543630 659-92 Elisa Mara Assis De Oliveira HOH-9797 L030315486 745-50 Elisabete Catarina De Souza GTV-3322 L030313824 745-50 Elisabeth Gonzaga Rosa HAV-5211 L030315054 745-50 Elisangela De Souza Santos JGC-1576 A0285384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQX-7906 L030319325 746-30 Eliane Cristina Pinto Dos Santos GYA-1184 L030319628 745-50 Eliane Da Silva 191,54 GND-2406 L027770843 698-00 Eliane Dornelas Vieira Amaro OPQ-3384 L030315882 745-50 Eliane Geralda Dos Reis Alves HNP-7765 A028590984 542-82 Eliane Goncalves Baia HEJ-4141 A028572055 518-51 Eliane Gori Farah 127,69 OMF-4056 A028571027 518-51 Eliane Monteiro Dos S Ramos HAX-6554 L030318354 745-50 Eliane Moreira Dos Santos HLP-73