Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo a ser aditivado aotermo de convênio está estimado emR$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais e executado pela PMMG o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais a título de contrapartida em serviços. Assinado em 27/12/2022. Signatários: Ten Cel Lages, pelo Batalhão de Polícia Milit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Espécie: Contrato nº 9363766 firmado entre a FHEMIG e a empresa BRASIL PAPERS, INDÚSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor: R$35.288,64 (Valor Global). Número do Processo: 0500005 110/2022– Modalidade: PREL. Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001; 3390.3005.0.10.1.; 227

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 005/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 14/01/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/01/2022. Disponibilização d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 11 Santa Maria de Itabira Santana de Pirapama São Brás do Suaçuí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CARTA CONVITE N. 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 089/2022. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 01 de Setembro de 2022. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo passeio, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municip

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Eireli – CNPJ nº. 32.830.196/0001-38,com o valor unitário de R$ 16,00 para o item 09; R$ 45,00 para o item 09; R$ 650,00 para o item 11; R$ 388,00 para o item 12; R$ 353,00 para o item 15; Salvi e Lopes e Cia Ltda – CNPJ nº. 82.478.140/0001-34, R$ 19,83 para o item 08. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.Superintendência de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de agosto de 2021 EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº0019/2021. Objeto: Aquisição De Revistas Temáticas Customizadas Para Que As Equipes De Saúde Possam Desenvolver As Ações Do Programa Saúde na escola - pse 2021. contrato: nº000188/2021. partes: prefeitura Do Município De Três Corações X Editora Amigos Da Natureza Ltda. Valor: R$109.551,00 (Cento E Nove Mil Quinhentos E Cinquenta E Um reais). o prazo Deste contrato será De 90(noventa) Dias. publicado N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2021 MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva e software

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Formiga Prefeitura Municipal ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 199/2021 O Prefeito Municipal de Formiga – MG torna público a Adesão às Atas de Registro de Preços nº: 199/2021 – Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA, BH Farma Comércio LTDA, Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA, Alfalagos LTDA, Med Center Comercial LTDA, Drogafonte LTDA, Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, Globa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 0004/2022 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0066/2022 Tomada de Preço – (SRP) nº 0004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de ponte de alvenaria sobre o córrego bufão, localizado na comunidade do Bufão - Município de Materlândia - MG. Abertura dia: 05/08/202