Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 632 (OAB 150264/SP) Processo 1006387-25.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Saúde - José Antonio Molgado da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença e tratando-se de obrigação de entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 940 sentença etratando-se de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 948 obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medicamentos), fica requisitada, via portal eletrônico, a autoridade citada para a causa o cumprimento integral da liminar deferida e confirmada na decisão supramencionada. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR (OAB 250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 631 sentença, requisitando o cumprimento integral (fornecimento de medicamentos), nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1005996-70.2014.8.26.0066 - Outras medidas provisionais - Liminar - Lair Vilela Garc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2465 a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Solange Maria de Souza Arouca - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Art. 12. O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2460 ADV: SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB 381326/SP), ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP) Processo 0005482-28.2022.8.26.0625 (processo principal 1018859-88.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Jean Gmack Gomes - - Michele Adriana Gouvea Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 856 Processo 1001540-38.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Geonice Julia de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença etratandose de obrigação de entrega de coisa certa (fornecimento de medic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 633 medicamentos), nos termos da liminar deferida. 2 Oportunamente, arquivem-se os autos. 3 Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 1006725-96.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rivaldo Galdino do Nascime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 668 provas deverão ter a pertinência justificada de forma concreta pelo requerido em contestação e pelo autor em réplica. Na ausência, entender-se-á que não há prova oral ou documental nova a ser produzida, podendo o feito ser sentenciado. VI Com a juntada da réplica ou certidão indicativa de ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 844 holerites ou ficha financeira de todo o período, sob pena de extinção e arquivamento. Por fim, ressalto que eventual pedido de reconsideração será indeferido, não havendo dilação do prazo acima estabelecido. Intime-se. - ADV: VALDELIA BATISTA DE CARVALHO (OAB 361374/SP) Processo 1007026-67.2019.8.26.006