Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1847 observando-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos e não úteis, consignado no art. 7º da Lei n. 12153/2009, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela requerida, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil).Os prazos ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao(s) beneficiário(s) do pagamento de RPV informado nos autos. Int. 0014553-89.2007.403.6110 (2007.61.10.014553-6) - CARLOS ALBERTO GARCIA(SP153805 - REGINALDO DE CAMARGO BARROS E SP245065 - KATIA DE FATIMA OLIVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X CARLOS ALBERTO GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência ao beneficiário do pagamento de RPV informado nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do ofício precatório expedido, ar

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 05/2015 PL Nº 41/2015 – CEL/SEFAZ RESULTADO FINAL Objeto: contratação de Consultor Individual para serviços de Treinamento para Capacitação na Métrica Análise de Ponto de Função, objetivando a habilitação dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 158 - 21 PROCESSO: 416.2016.CPLME.DL.140 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 140/2016 ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÕES UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE 430254-0 CONCENTRADOR DE OXIGENIO - PORTATIL, LIGADO A REDE ELETRICA PRODUZ OXIGENIO PARA USO DOMICILIAR,COM FLUXO DE OXIGENIO CONTINUO E DE PULSO COM VAZAO DE OXIGENIO DE 0,5 A 2L/ MIN. CONCENTRACAO DE OXIGENIO: 87 A 96% EM TODOS OS AJUSTES,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 309 CÂMARA CÍVEL) (grifo nosso)Portanto, com fundamento na mais abalizada doutrina e jurisprudência, a outra conclusão não se pode chegar, salvo a de que empresa pública e sociedade de economia mista participam da administração pública indireta, quando necessária à intervenção do Estado para suprir a ausência da atividade privada, quer seja na própria atividade eco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 669 Fornecimento de Medicamentos - Nesther Franco Travalino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. A sentença concedeu a segurança. Por isso, como não se trata de caso em que é vedada a concessão de medida liminar, recebo a apelação no efeito devolutivo, com base no artigo 14, § 3º, da L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao(s) beneficiário(s) do pagamento de RPV informado nos autos. Int. 0014553-89.2007.403.6110 (2007.61.10.014553-6) - CARLOS ALBERTO GARCIA(SP153805 - REGINALDO DE CAMARGO BARROS E SP245065 - KATIA DE FATIMA OLIVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X CARLOS ALBERTO GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência ao beneficiário do pagamento de RPV informado nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do ofício precatório expedido, ar

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 213 1° T.A ao Termo de Adesão n°033/2015-FEM Município: MOREILÂNDIA/Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão dos PTM-REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA(AP-002) R$104.942,09; CONSTRUÇÃO DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE CARIRIMIRIM(AP-003/2015) R$114.573,50. Assinatura: 17/09/2016 (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOVO MURO NO HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE. Recife, 11 de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 647 nutricional de fls. 13 e o documento de fls. 14, não há como fugir à conclusão que a impetrante preencheu todos os requisitos legais necessários à impetração, estando devidamente comprovado seu estado de saúde, bem como a necessidade dos itens e a recusa no atendimento pela autoridade impetrada. Nesse

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2018 SECRETARIA DA MULHER HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041.2018.CEL.PE.0004.SEMUL. Homologação do Pregão Eletrônico nº 0004/2018.SECMULHER. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender as Casas-Abrigo, da SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto as empresas: Ceres Cereais e Estivas Ltda., CNPJ nº 70.243.803/0001-52, para os Lotes: 03 - no valor total de R$ 6.