Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 160 legitimidade ou não da apreensão judicial (Processo de Execução, p. 412). É admissível a oposição dessa ação fundada em posse advinda de compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro (Súmula 84 do STJ)”. (Cintra Pereira. CPC Interpretado. Coord. Antônio Carlos Marcato. 3ª edição.

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 1074 "O valor das custas processuais, aquém do teto estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 49, de 01 de abril de 2004, do Ministério da Fazenda, contempla licitamente a determinação de extinção da Autos nº. 0000381-50.2015.5.21.0041 execução. Agravo de Petição conhecido e não provido". (AP-88300 -19.2000.5.21.0004, TRT21ª Região. 2ª Turma. Divulgado no DE

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1998 cálculos de liquidação; Intimem-se partes e perito designado, sendo este por e-mail. Considerando que a verificação de cálculos apresentados pelas Assis, 04/10/2018 partes é de difícil realização, sendo, em geral, mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos; MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Considerando o elevado número de processos submetid

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10725 SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para Intimado(s)/Citado(s): pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente - TOME ENGENHARIA S.A. realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). CUBATAO/SP, 16 de junho de 2020. PODER JUD

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11213 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO JOSE ABILIO LOPES(OAB: 93357/SP) ENZO SCIANNELLI(OAB: 98327/SP) VALDER LUIZ PALOMBO ALBERTO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região liberado, em 05 dias, sob pena de execução. 9581 - PAULO LEANDRO SILVA MARINHO PODER JUDICIÁRIO CUBATAO/SP, 04 de maio de 2022. JUSTIÇA DO IGOR CARDOSO GARCIA Magistrado INTIMAÇÃO Processo Nº CumPrSe-1000321-18.2021.5.02.0255 REQUERENTE ILSON SILVEIRA MACHADO REQUERENTE RICARDO MORDENTE NOVAES ADVOGADO ANTONY ESTEFANO DA SILVA(OAB: 441795/SP) ADVOGADO MICHEL DEIVID

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 interposto pelo reclamante e NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados. 2059 Processo Nº ROT-0010166-93.2022.5.15.0126 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/R

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 4356 querendo, manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara No silêncio, considero cumprido o acordo e determino o do Trabalho de São Paulo/SP, ante o vencimento do prazo (acordo arquivamento dos autos. vencido). Intimem-se. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2021. SIMONE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1468 4) Decorrido o prazo "in albis" ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos 1) A Parte Autora é beneficiária da gratuidade da justiça (ID b1e4f40 eletronicamente ao E. TRT para julgamento. ). tv 2) Atendidos os pressupostos processuais quanto ao prazo, recebo Despacho o recurso de ID f8fffd5. 3) Ao Recorrido para, que

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO SILMARA CHUCRI ELIAS(OAB: 105893) GISELDA ELIAS ANDRADE(OAB: 80409) CELIA REGINA DA SILVA LEITE(OAB: 155743) HARSCO METALS LTDA CARLOS ALBERTO COSTA(OAB: 68361) JOAO CARLOS LOSIJA(OAB: 118042) 614 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATAO, 6 de fevereiro de