Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 222 Intimado(s)/Citado(s): 3 - Após, com ou sem resposta, subam os autos do Agravo de - SANCO ENGENHARIA - EIRELI Instrumento à Superior Instância. Assinatura PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA, 24 de Janeiro de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Fundamentação Juiz do Trabalho Substituto CERTIFICO que há petição do consignante a ser apreciada no

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 6108 AIMORES, 15 de Fevereiro de 2018. AIMORES, 16 de Fevereiro de 2018. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Notificação Notificação Processo Nº 0000047-05.2015.5.03.0045 RECLAMANTE WANDSMAN VIEIRA SILVA FILHO Advogado Jose Aparecido de Almeida(OAB: 070910MG) RECLAMADO Vale S.A. Advogado Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) Tomar ciência de que a audiência de

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1412 Além disso, levou em consideração os ajustes dos acordos coletivos LORACI MARIA BINSFELD BLANCO e JULGO celebrados, conforme os colacionados aos autos, de id. 4207ce0 - IMPROCEDENTES.Tudo nos termos da fundamentação. Intimem- Pág. 4, 69d38a5 - Pág. 1 e 69d38a5 - Pág. 2. se as partes, por meio de seus patronos. rml Logo, não há retificação a ser reali

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº AIRO-0000328-08.2020.5.06.0172 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO AGRAVANTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) ADVOGADO FELIPE RESENDE HERCULANO(OAB: 60781/DF) ADVOGADO LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO(OAB: 42606/DF) AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) AGRAVANTE CONCEPT I

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Advogado Recorrido(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Paulo Roberto Oliveira de Toledo(OAB: 51162/MG) SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA. Dra. Flávia Maria Pimenta Barroso Chiari(OAB: 58643-A/MG) 5252 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, por ausência de transcendência da causa. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. TEMA Intim

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE(OAB: 33323/RS) FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES(OAB: 46597/RS) RODRIGO MACEDO CARDOSO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) 4494 pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo ." No presente processo a recor

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 130 Inconformado, insurge-se o executado contra essa decisão, mediante as alegações alhures apontadas. Contudo, a conclusão alcançada pelo Colegiado está em conformidade com a Súmula nº 214/TST, o que inviabiliza a admissão do recurso de revista (Súmula nº 333 do TST). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A propósito, como refor

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 978 presente hipótese, aplica-se a diretriz constante na Súmula 114 do entendimento pacificado nesta Corte por meio da Súmula nº 114, TST, que estabelece ser inaplicável a prescrição intercorrente na segundo a qual 'É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição Justiça do Trabalho, relativamente a processos entre trabalhadores intercorrente' e ofendeu, vi

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 29 Recorrido(a)(s): 1. RUDINEI DE SOUZA Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 02/10/2020)."AGRAVO DE 2. CMT ENGENHARIA EIRELI INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A Advogado(a)(s): 1. THAYNA COMITE PRADELA (DF - 54554) ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ- 1. SARA CAMPOS MENDES (DF - 54547) EXECUTIVIDADE REJEITADA. IRRECORRIBILIDADE IMED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas:Stratura Asfaltos S/A e Centro Oeste Asfaltos S/A..Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 01 (34131113) a Ata de Registro de Preços 149/2021, processo SEI2300.01.0113382/2021-39. Objeto:reajuste dos valores uni