Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2573 a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”.Int. - ADV: LIDIA NATALIA VILANOVA MONTEIRO BENATTI MODA (OAB 285069/SP), ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2201 OAB/SP 198486 - ADV RENATA CRISTINA MACEDO RANGEL OAB/SP 194442 - ADV FLAVIA MACHADO DE ARRUDA OAB/ SP 224923 602.01.2002.010199-9/000000-000 - nº ordem 377/2002 - Falência - SPALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X REMONSA RETIFICA DE MOTORES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Ciência da certidão da serventia datada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 PROCESSO:602.01.2010.032207 Nº ORDEM:04.03.2010/002601 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:P. R. P. D. M. ADVOGADO:234776/SP - MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO Requerido:M. D. L. F. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2010.031914 Nº ORDEM:04.02.2010/002637 CLASSE:CONVERSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 REQUERENTE:R. J. D. S. ADVOGADO:88243/SP - PEDRO JOSE DE LIMA Requerido:D. G. F. D. S. E OUTROS VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2008.055357 Nº ORDEM:03.01.2008/003354 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LIGIA APARECIDA EUZEBIO DE CAMARGO BARROS ADVOGADO:156757/SP - ANA PAULA B

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Pelo que consta dos autos, o autor pretende a concessão de benefício acidentário decorrente de acidente de trabalho. Nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, as ações de acidentes do trabalho são de competência da Justiça Estadual, mesmo quando uma autarquia federal figurar no polo passivo da demanda. De acordo com a súmula 15 do C. STJ, compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho. Nesse diapasão

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Pelo que consta dos autos, o autor pretende a concessão de benefício acidentário decorrente de acidente de trabalho. Nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, as ações de acidentes do trabalho são de competência da Justiça Estadual, mesmo quando uma autarquia federal figurar no polo passivo da demanda. De acordo com a súmula 15 do C. STJ, compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho. Nesse diapasão

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 50 Assessor Campinas, 01 de fevereiro de 2023 Processo Nº AP-0012304-20.2021.5.15.0077 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE LEONARDO BACHEGA DE MOURA ADVOGADO PETRAS EDUARDO MATEAZZO(OAB: 277956/SP) AGRAVANTE ALUX DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO E ACESSORIOS EIRELI - EPP ADVOGADO PETRAS EDUARDO MATEAZZO(OAB: 277956/SP) AGRAVADO CARLOS ALBERTO DE MOURA AG

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 51 PINHEIRO, CARLOS ALBERTO DE MOURA, EXTRUSAL Órgão Especial - Análise de Recurso ALUMINIO EIRELI Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0012304-20.2021.5.15.0077 AP contrarrazões. AGRAVANTE: ALUX DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO E Após regul

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005619-02.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILMARA APARECIDA GONZALES ADVOGADO: SP138809-MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 06/11/2013 18:00 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 2018 MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 165450 602.01.2001.001610-9/000000-000 - nº ordem 1763/2001 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X ANTONIO ARJONA MENDES - R. Despacho de fls 192: Vistos. Fls. 184/ss: manifestese a autora em cinco dias. Int. Sorocaba, 28/08/12. - A