Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019. MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019. MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1117/2022 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 60 - 04/01/2022 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - Cordisburgo - 19 - 30/03/2015 A 17/04/2015 - , 10961522 Gabriela Vasconcelos Correa de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/2015 - , 11319845 Renata Moreira do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - , 11673985 Simone Luciana Xavier – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 31/03/2015 A 01/04/2015 - , 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) SERVIDOR Renata de Souza Costa Roberto José Marques Sonara Christian Melo Moreira MASP ADM 668798-2 341865-4 669196-8 01 01 01 GEFAZ GEFAZ GEFAZ SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013 GRAU A B A SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA NÍVEL IV IV III Gestor Fazendário Gestor Fazendário Gestor Fazendário GRAU A B A NIVEL II II I RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) SERVIDOR Renata de Souza Costa Roberto José Marques Sonara Christian Melo Moreira MASP ADM 668798-2 341865-4 669196-8 01 01 01 GEFAZ GEFAZ GEFAZ SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013 GRAU A B A SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA NÍVEL IV IV III Gestor Fazendário Gestor Fazendário Gestor Fazendário GRAU A B A NIVEL II II I RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ANTONIO E. E. PROF JOSE M DE 979.300-1 RIVANIA MARIA ANDRADE NOVA ERA SANTO DO RIO ABAIXO OLIVEIRA MORAIS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 15 da Resolução Conjunta SEPLAG/FTVM nº 10.543, de 28 de março de 2022) MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP , ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, declaro que estou