Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5003476-53.2020.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE:ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado por ANETRANS - Associação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5019048-67.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES A

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1275 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Vistos. Ante a promoção da Contadoria com a devolução dos autos, em TERMO DE CONCLUSÃO estrita observância à Recomendação SECOR nº 4/2018, intime-se Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor o reclamante para apresentar a conta de liquidação, no prazo de 30 ANDERSON LISBOA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021443-32.2020.4.03.6100 IMPETRANTE:ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANETRANS - ASSOCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013254-65.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MS17213-A, ELIAS FIGUEIROA DA SILVA MG193669 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S PA C H O Intime-se novamente a impetrante para cu

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: PREGOEIRO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INFRA- APELADO: ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA MARTINS DA FONSECA (OAB GO031600)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011057-82.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 IMPETRADO:AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se novamente o impetrante para cumprir as determinações contidas no despacho Id 41318707 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021446-84.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ANETRANS - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) IMPETRANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO A parte impetrante atrib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 22 de novembro de 2019. VICTORIO GIUZIO NETO JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020808-85.2019.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MITICO HABE Advogado do(a) AUTOR: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a União Federal para apresentação de contestação, pois a demanda versa sobre interesses que não admitem autocomposição (art. 334, § 4º, II, CPC). Cum

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001445 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5038281-73.2019.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA PARTE AUTORA: MANOELA MINGUETTI INCAPAZ (ART. 4º CC)) (IMPETRANTE) ZANELLATO (RELATIVAMENTE ADVOGADO: SILVIA DA ROCHA SNAK (OAB PR078609) ADVOGADO: VANESSA MIYUKI KATO TANAKA (OAB PR071401) ADVOGADO: RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA (OAB PR049748) PARTE AUTORA: ANA PAULA MINGUETTI (PAIS) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIA DA ROCHA SNAK (OAB PR078609) ADVOGADO: VANESSA MIYUKI K