Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 5. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da 4ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado será de 1 dias útil conforme edital contados a partir do dia 14 de outubro de 2021 de 9h00 às 16h00. O recurso deverá ser enviado exclusivamente pelos correios via Sedex, endereçado a Superintendência Educacional de Segurança Pública, situada à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Convênio DER-30.064/22, celebrado entre o DER-MG e os municípios de RAUL SOARES E CAPUTIRA. Objeto: cooperação técnica visando a elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para futuras obras de melhoramento e pavimentação da rodovia municipal Raul Soares - Caputira e Contorno de Raul Soares, com 36,00 km de extensão. Assinatura: 30/06/2022.Vigência: 5 anos, contados a partir da presente publicação. Processo SEI 2300.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DELFINO SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DELFINO SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis I para o Presídio de Uberlândia I: Gilmar Ronsero - 762170 Uberlândia III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: MATRÍCULAS: Na APAC de São João Del Rei, em São João Del Rei: Andressa Hillary F. B. Mata -987185 São João Del Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo BAR6231 8462364 Valdeci Alves De Moura OQV0180 9115037 Cesar Eduardo Silva GZV3146 8374759 Edvaldo Gomes De Oliveira HDJ8231 8462336 Adilson De Oliveira PWL1135 8462989 Rodney Heberthe Barbosa OPO7762 8452140 Cisnorje - Consorcio Intermunicipal De Saude Da Rede De Urgencia Nordeste E Jequitinhonha PZR1876 8396156 Sergio Moreira Brandao OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pública para dia 21/01/2020 às 09:30 horas. Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30 min do dia 21/01/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. ADITIVOS 4º Aditivo ao CT 4600000489 – GIL-0007/17 - Partes: Gasmig x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Alteração qualitativa. Assinatura: 06/12/2019. Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.00099/2017 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Promoção Humana de Piumhi, MG. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 .10.422.070.4149.0001.335043.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 32 CIR Ponte Nova 493 33 CIR Pouso Alegre 467 11/03/2019 34 513 14/03/2019 241 05/02/2019 36 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo CIR Uberlândia/Araguari 303 14/03/2019 37 CIR Viçosa 446 05/02/2019 38 CIR Unaí 257 11/03/2019 35 12/03/2019 Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e Belo Horizonte. Município Pacto Proposto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2871/2022 Termo de Fomento nº 2871/2022. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC de Pedra Azul. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisição deVeiculo automotorZero Km, 1.0 FLEX, 04 portas, 05 lugares, Ano/Mod. 2022/2023, observadas as condições previstas no Termo