Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO - CRISTIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO 957 PATRICIA CRISTINA URBANO LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS(OAB: 343025/SP) FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP LUCIANA DE ANDRADE VALLADA(OAB: 216

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0011315-15.2015.5.15.0080 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MARIA CARLA DA SILVA ADVOGADO EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN(OAB: 213652/SP) ADVOGADO FABIO AUGUSTO MARQUES(OAB: 269871/SP) RECORRIDO JBS S/A ADVOGADO DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: 264443/SP) ADVOGADO TABATA PRONI(OAB: 303814/SP) ADVOGADO RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS(OAB: 374234/SP) ADVOGADO LUC

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4085 Ordinário PODER JUDICIÁRIO AUTOR: SIDNEI DE BARROS JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: KSB BRASIL LTDA. DESPACHO PROCESSO: 0010092-44.2018.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito 1) Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que transfira o valor de R$ Sumaríssimo 9.189,00 (Nove mil e cento e oitenta e nove reais), acrescido de AUTOR: RAQUEL GOMES SILVA DE LIMA juros e corre�

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 210 N° 11.161.972/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC-O, LOTES 01, 03 E 04. Valor: R$ 2.709.990,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 17.09.2021. Origem: Licitação n° 257/2021. Mayana Calheta Pereira Macedo – GAL. Ata de Registro de Preço n° 325/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 22.065.938/000122. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC-O, LOTE 02. Valor: R$ 32.169,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32265 Como bem anotam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz 1 In Manual do Processo de Conhecimento. 4ª edição. São Paulo: Arenhart1, a omissão a que alude a lei representa "a falta de RT, 2005, p. 541. manifestação expressa sobre algum 'ponto' (fundamento de fato ou 2 Ob. cit. de direito ventilado na causa e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou tribunal"

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 retroativo e atualização de saldo contratual. Recurso: BID. Data da Assinatura: 05.10.2021. Cristina Pessoa de Queiroz da Fonte Ribeiro – Gerência de Programas Especiais. 2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.14.5.183 Contratante: COMPESA. Contratado: ROSE SIMONI RIBEIRO ARAÚJO. Objeto: Concessão do 7º reajuste retroativo e atualização do saldo contratual. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 36.724,74, sendo R$ 28.577,04 relativos ao reajust

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 12537 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fc639b INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af7b3d9 DESPACHO proferido nos autos. Dê-se ciência às partes da entrega do laudo pericial, para DESPACHO manifestaç

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Válvulas foi incorporada pela reclamada KSB Bombas em 1º/1/2017 4811 JUSTIÇA GRATUITA (fls. 204) e que esta última alterou a sua denominação social para KSB Brasil Ltda (fls. 212). No que tange à matéria em exame, deverão ser observadas as ponderações efetuadas no início da decisão, no tópico "questão Não há falar-se, pois, em grupo econômico e em responsa

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades e fundos. (...)” Por fim, cabe ressaltar que em matéria previdenciária, deve-se flexibilizar a análise do pedido contido na petição inicial, não entendendo como julgamento extra ou ultra petita a concessão de benefício diverso do requerido na inicial, desde que o autor preencha os requisitos legais do benefício deferido. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: PREV

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Data de Assinatura: 01.04.2021. Origem: Licitação n° 021/2021 CEL 1. Noelia Maria Lopes da Silva – Gerência de Aquisições e Logística. 12 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 15.04.2021. Origem: Licitação n° 038/2021 CSL. Noelia Maria Lopes da Silva – Gerência de Aquisições e Logística. 12 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 28.04.2021. Origem: Licitaçã