Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 673 responsabilidade subsidiária da CEAL na qualidade de tomadora e, Oportuno realçar a reformulação da Súmula 331 do TST que sofreu por consequência, responsável pela fiscalização do cumprimento inserção do inciso V, compatibilizando o quanto previsto na lei de das obrigações da empresa contratada, consoante Súmula 331, licitações com a teoria da respons

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1967 JUSTIÇA DO TRABALHO Construtora e Empreendimentos Ltda.-EPP (segunda reclamada). Por outro lado, a condenação da empresa BS Construtora e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Empreendimentos Ltda.-EPP (segunda reclamada), por óbvio, não se assentou no vínculo de emprego inexistente com o reclamante e, Vara do Trabalho de Colatina/ES sim, no fato de

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 915 pelo reclamante para ver triunfar tal pretensão assenta-se na entre o reclamante e a empresa Pedro Rodrigues Medina-ME, alegação de que "ao longo do contrato, a reclamada somente sendo expressamente indeferido o pedido de declaração de remunerou os dias efetivamente laborados, de modo que é devido existência de vínculo de emprego diretamente com a empresa BS

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3924 Analiso. 49.2012.5.04.0003 RO, julgado em 12/12/2013, de relatoria do Inicialmente, ressalto que, conforme a Súmula 11, do E. TRT da 4ª Desembargador João Ghisleni Filho. Participaram do julgamento: Região, a responsabilidade dos entes da administração pública não Desembargadora Flávia Lorena Pacheco e Desembargador Ricardo é afastada pelas disposições d

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 (RO); Data: 14/05/2014; Órgão julgador: 7ª. Turma). 3915 postuladas pelo reclamante. No caso dos autos, a União junta documentos que demonstram o acompanhamento do cumprimento das obrigações trabalhistas da JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. empresa contratada,Pedro Reginaldo. Nesse sentido, foram Serão fixados em fase de liquidação de sentença. anexadas certidões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 1751 142.01.2002.000765-6/000000-000 - nº ordem 988/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE COLINA X OSCAR BARCELLOS NETTO E OUTROS - Fls. 881/882 - V I S T O S. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Município de Colina em face da Oscar Barcellos N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 SPACE EMPREENDIMENToS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ(MF) 07.625.772/0001-68 RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da Space Empreendimentos e Participações Ltda apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. quotistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos. A Administra

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2016 básica em saúde bucal quanto a secretaria municipal de saúde, prorrogação de prazo por um período de 04 de janeiro a 31 de Dezembro de 2016. EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA: WELINGTON BARBOZA DA SILVA-ME, CNPJ nº 18.102.002/0001-57, FUNDAMENTO: Art. 57 Inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. 5º Termo Aditivo do Proc. nº 051/2011 Dispensa nº 021/2011. Contrato Inicial nº 061/2011 - OBJETO: contratação de empresa para prestaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Extrato de ata de registro de Preço 069/2016 Processo licitatório 037/2016 , Edital 032/2016 , Pregão Presencial 029/2016 , objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de informática em geral . Homologada em 13/04/2016 . Empresa Contratada: Pedro Cesar Borges Ramos - EPP , CNPJ 10.462.229/0001-00, Valor do Contrato: R$ 15.212,00 . Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017 . PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPEVA/MG–