Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JACOBINA/BA, 17 de janeiro de 2023. 3038 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Jacobina CAROLINA MACHADO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Assessor - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA Processo Nº ATOrd-0000050-27.2022.5.05.0281 RECLAMANTE EMERSON VINICIUS SILVA BARBOSA ADVOGADO MARC

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) 476 Instância Superior, foi aquela inserta no Recurso Ordinário apresentado pelo ente público, DETERMINO que sejam notificadas Intimado(s)/Citado(s): as Partes para, que no prazo de 5 dias, realizem a juntada aos - JEANE OLIVEIRA LEITE autos do termo de conciliação para apreciação por parte deste Relator.

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2090 4. Sendo baldadas as diligências supra, INTIME-SE o(a;s) dispositivo como se aqui transcrito. Exequente(s) para se manifestar, de forma conclusiva, sobre o INTIMEM-SE as partes. Prazo de Lei. prosseguimento do feito, COM MEDIDAS INÉDITAS, no prazo de trinta dias, esclarecendo que o seu silêncio ou falta de indicação de ADRIANA SILVA NICO bens à penhora dará a

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU INTIMAÇÃO - PJe-JT ADVOGADO De ordem do MM. Juiz do Trabalho, dê-se ciência à parte da apresentação da Impugnação aos Cálculos de Liquidação interposta para, querendo, manifestar-se no prazo de legal. RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 916 Nelson Francisco Silva(OAB: 53416) JEAN FILIPE DOMINGOS RAMOS(OAB: 118802) MASSA

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1592 relativo às contribuições previdenciárias devidas no curso do vínculo;sendo que, em relação ao mérito estritamente considerado,julgoPROCEDENTEa ação proposta por EMERSON VINICIUS SILVA BARBOSA contraPIEMONTE DA CHAPADA INTIMAÇÃO TRANSPORTES LTDA e MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA,para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 1004 e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, bem como às restituições relativas ao imposto de renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, os saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMERSON VINICIUS SILVA BARBOSA MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA(OAB: 65621/BA) MUNICIPIO DE VARZEA NOVA MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA(OAB: 18485/BA) LEILA LIMA DE MIRANDA VIEIRA(OAB: 55755/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO In

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECLAMANTE EMERSON VINICIUS SILVA BARBOSA MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA(OAB: 65621/BA) MUNICIPIO DE VARZEA NOVA MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA(OAB: 18485/BA) LEILA LIMA DE MIRANDA VIEIRA(OAB: 55755/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA SRTE/Jacobina ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 2993 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA(OAB: 55729/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUZIA MAIA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a4fba proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Verificado erro material na petição de Id 89924e6 quanto ao va

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 822 inclusive a ausência da irreversibilidade do valor a ser depositado, que ficará à disposição do próprio Juízo. Intimação A jurisprudência deste E.TRT da 3ª Região é favorável à pretensão da requerente, a exemplo dos seguintes arestos regionais: "EMENTA: Processo Nº RTOrd-0010291-27.2015.5.03.0163 Relator DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO AUTOR DIONICIO MART