223 Conclusão de Pesquisa emanuel amaral dos santos - em: 06/06/2025
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2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 316 ACÓRDÃO TRT8/TUR01/RO 0001635-62.2016.5.08.0016 FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator RECORRENTE: DJALMA DE SOUZA ALVES Dr. Emanuel Amaral dos Santos RECORRIDA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A Dr. Fábio Araújo Amorim I. Votos EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS À FUNÇÃO ORIGINAL. EQUIVALÊNCIA SALARIAL. IMPROCEDENTE.
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 597 Dr. Emanuel Amaral dos Santos EMBARGADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE Voto do(a) Des(a). FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA / Gab. Dr. Fábio de Araújo Amorim Des. Sérgio Rocha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Divirjo parcialmente quanto a responsabilidade solidária LIMITES. O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS ESTÁ CONDICIONADO �
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 312 POSTO ISSO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, POIS SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS; NO MÉRITO, A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA PARA MANTER A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. Processo Nº RO-000
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2874 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA DEFERIR O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS, MINORAR AS INDENIZAÇÕES Acórdão POR DANOS MORAIS PARA R$-30.000,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 550 4. Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores. 5. Cientifique-se o advogado da excipiente. 6. Vista ao exequente para ciência da presente decisão bem como para: a) proceder à atualização da dívida. b) indicar bens penhoráveis dos executados suficientes para o pagamento da dívida, uma vez que os valores penhorados são insuficientes para a satisfaçã
1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 1378 processo supra será realizada no dia 04/02/2016 08:20 horas, na sede da MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, no endereço a seguir: RUA CLAUDIO SANDERS, 677, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325. ANANINDEUA, 7 de Janeiro de 2016 ANANINDEUA, 7 de Janeiro de 2016 AUDI ANTÃO MONTEIRO AUDI ANTÃO MONTEIRO SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIAS Notificação Processo Nº RTS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1650 6607 - EMANUEL AMARAL DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 11790 - DANIEL DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA: B. S. C. VITIMA: V. S. S. S.
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1566 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO GILENO DA ROCHA GUSMAO ACIMA, DECIDE O JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE Notificação ANANINDEUA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA Processo Nº RTOrd-0000662-15.2018.5.08.0121 AUTOR DEIVID GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO LINALVA DAS NEVES FERREIRA(OAB: 19705/PA) RÉU JOSE CARLOS MARQUES 17713455272 ADVOGADO EMANUEL AMARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1056 MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00017838420118140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE Ação: Inventário em: 16/12/2019---INVENTARIANTE:CLENILDA DOS SANTOS BARROSO Representante(s): OAB 6607 - EMANUEL AMARAL DOS SANTOS (ADVOGADO) REQU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1592 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00017838420118140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE Ação: Inventário em: 17/09/2019---INVENTARIANTE