Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 16 5A. VARA DE BAYEUX NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00136 Processo: 0000397-48.2020.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se INDEFIRO A QUEIXA-CRIME. O PEDIDO DEVERIA TER SIDO FEITO ATRAVES DE NOTITIA CRIMINIS,

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 19 CABEDELO CONDE 1A. VARA DE CABEDELO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00373 Processo: 0000533-76.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLA MATIAS DE CARVALHO SOBRINHA ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. VITIMA: JOELMA MATIAS DE CARVALHO ADVOGADO: 017888PB BRUNO DORNELAS DE O

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00321 Processo: 0002965-25.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARIA REGINA DA S NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00322 Processo: 0003124-60.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044019-65.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: José de Souza Campos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OA

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 SERVIDOR PÚBLICO – AUDITOR fiscal DE TRIBUTOS DO ESTADO – PROGRESSÃO FUNCIONAL – REQUERIMENTO FORMULADO – DEMORA NA ANÁLISE – PLEITO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE – ATRASO INJUSTIFICADO – EFEITOS PATRIMONIAIS RETROATIVOS DEVIDOS – TERMO INICIAL – DATA DO PEDIDO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. – APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO