Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 156 RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP Dito isto, e ciente que a exordial veio instruída com elementos DECISÃO suficientes para formação de juízo de verossimilhança das alegações do autor, em especial no que diz respeito ao comunicado Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado pelo do INSS indicando a sua plena recuperação e o ASO da empresa JOVENT

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3 Inteligência do caput do art. 651 da CLT. de Porto Calvo – AL, julgar IMPROCEDENTE, o pedido contido na Isto porque é no local da prestação dos serviços que mais EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL suscitada por facilmente a prova será produzida, bem como o julgador, ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, nos autos da conhecedor da realidade local, terá mais c

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 288 O não acesso da parte à referida audiência tele presencial, deverá dia 25/01/2022 09:15h, a realizar-se na sala de audiências virtuais ser justificado nos autos ou através do WhatsApp da Vara, para que da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, do processo acima o Juiz, nos termos do art. 11 do ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR mencionado, sob pena de incorrer nas penali

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 515 a magistrada em sua decisão de fl. 852/853 que a ora agravante Ante a ausência de comprovação de forma satisfatória da requereu a gratuidade sem prova material idônea para comprovar a insuficiência econômica da agravante, indefiro o requerimento de sua insuficiência, não consistindo a mera notícia da perda do gratuidade formulado pela parte. contrato com o

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5 Transtorno não especificado de disco intervertebral (CID M51.9); SUCUMBENCIAIS. ART.791-A, § 4º,CLT. Dor lombar baixa (CID M54.5)”, não podendo ser enquadrados no INCONSTITUCIONALIDADE . Se o art.791-A daCLT, incluído pela Classificação de SCHILLING. O Nexo de Concausa também não Lei nº13.467/17, impõe restrições às garantias fundamentais de possui f

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 738 vencida em 15 de julho pretérito (cláusula primeira). Donoso, Mestre em Processo Civil pela PUC do Rio de Janeiro. MACEIO/AL, 10 de agosto de 2022. Ensina ele que: “...Da conjugação destas últimas constatações surge interessante MARIA FLAVIA BEZERRA FEITOSA indagação: ao fixar o preço mínimo (art. 886, II, do CPC/2015), pode Secretário de Audiência o

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº RTSum-0001004-08.2017.5.19.0007 AUTOR FABIO HENRIQUE DA SILVA MARINHO ADVOGADO ELYSANDRO CARNAUBA MELO(OAB: 14019/AL) RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO ADVOGADO LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 6650/AL) RÉU L. G. B. LUCENA SERVICOS 308 revelia, o que implicou a confissão ficta sobre os fatos alegados na inicial, até o limite dos pontos infirmados por e

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 739 fiduciária, como antes mencionado. É de se afirmar que, ainda que o CPC de 2015 tenha fixado critérios DISPOSITIVO mais objetivos em relação ao Diploma anterior (1973), não se retirou Ante o exposto, indefere-se a Impugnação da Ré, devendo ser do Juiz a possibilidade de avaliar, caso a caso, a higidez do lanço expedido, bem por isso, o Mandado de Entrega do

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 319 local indicado seu nome + condição processual (reclamante/ reclamado/testemunha) e e-mail pessoal ou funcional. Caso o PODER JUDICIÁRIO reclamado seja pessoa física, deverá ser informado o nome + a JUSTIÇA DO palavra reclamado. O acesso à ferramenta de videoconferência pode ser realizado por meio de tablets e celulares com a instalação do aplicativo ZOOM Desti