Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801005-95.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Raimundo Sandoal de França Paciente : Jonatan Arruda dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801006-80.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801005-95.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Raimundo Sandoal de França Paciente : Jonatan Arruda dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801006-80.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 22 pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 27 de janeiro de 2023 Rosival Melo da Silva Analista Judiciário ADV: EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), ADV: ARTHUR TABOZA BARROS (OAB 13515/AL), ADV: NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL) - Processo 0730547-26.2015.8.02.0001 - Demarcação / D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0725994-91.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Município de Maceió Advogado : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Apelado : João Jorge Menezes de Lima Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Sorteio 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 49 intimo a parte (___) Autora; (X) Ré para, no prazo de quinze(15) dias, recolher as custas finais, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS. Maceió, 28 de abril de 2020. ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL), ADV: ANTONIO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 49 intimo a parte (___) Autora; (X) Ré para, no prazo de quinze(15) dias, recolher as custas finais, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS. Maceió, 28 de abril de 2020. ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL), ADV: ANTONIO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Apelada : Helida da Silva Rangel Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Advogado : João César Soriano Valença (OAB: 5060/AL) Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Apelada : Elizabete Rodrigues Braga Lima Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 882

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Apelada : Helida da Silva Rangel Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Advogado : João César Soriano Valença (OAB: 5060/AL) Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Apelada : Elizabete Rodrigues Braga Lima Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 882

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 264 questão relativa a direito fundamental a saúde, que não pode e não deve estar sujeito às inúmeras formalidades e burocracias estatais” (sic, fl. 54). Por fim, requer o improvimento do presente recurso, a fim de que a decisão combatida seja mantida incólume. Oficiada, a Magistrada singular não prestou informações,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 264 questão relativa a direito fundamental a saúde, que não pode e não deve estar sujeito às inúmeras formalidades e burocracias estatais” (sic, fl. 54). Por fim, requer o improvimento do presente recurso, a fim de que a decisão combatida seja mantida incólume. Oficiada, a Magistrada singular não prestou informações,