Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : COMERCIAIS LTDA/ 0000008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 5052457-29.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI EMBARGANTE EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO DE FOLHAS CARLOS DIFINI NETO MARCELO PIRES WALDIR FRANCESCHETO 0000009 APELAÇÃO CÍVEL 5052060-67.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BAT

Publicações Judiciais ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

embargante e, portanto, preenchido o pressuposto recursal em tela. Assim, mantenho o recebimento do recurso interposto pela embargante. Já apresentadas contrarrazões, prossiga-se conforme ato ordinatório lavrado às fls. 109/111. Intimem-se." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2007.71.00.041670-7/RS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL EMBARGADO ADVOGADO : ELIZABETE DA SILVA CAMPOS : JACIR PAULO DELAZERI APENSO(S) : 2002.71.00.037235-4 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TR

Publicações Judiciais ● 06/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APENSO(S) : LUCIO FERNANDES FURTADO : 2007.71.00.024996-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "2.Na seqüência, diante da apresentação da memória discriminada e atualizada do cálculo pelo credor, com base no art. 475-J do CPC, determino a intimação do devedor para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente corrigido até o adimplemento, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) do montante da condenaç

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1930 REQUERIDO:ALUNORTE ALUMINIO DO NORTE DO BRASIL SA REQUERENTE:AUTA ELIZABETE DA SILVA CAMPOS Representante(s): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) . 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em relação a gratuidade de justiça solicitada neste feito, em casos idênticos ao presente, a jurisprudência do TJPA se posicionou da seguinte forma: [...] co

Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

atendidos os itens anteriores, realizarei o cadastramento do feito (e seus apensos, acaso existam) no Sistema de Processo Eletrônico (EPROC V2), observando-se o contido no artigo 1.º, §2.º, da Resolução n.º 49, bem como certificarei o ocorrido para ciência do novo número do processo pelas partes (item 1.b.2);3) Farei remessa dos autos físicos ao Núcleo de Digitalização de Processos Judiciais - NUDIPRO;4) No retorno da presente ação, após a digitalização das peças, farei a reme

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 46 Autor: Israel Vieira Cunha Advogado: Mirian Gomes Dos Santos (OAB:BA46023) Advogado: Edna Jardim Braga Santos (OAB:BA37502) Advogado: Tamile Oliveira Silva (OAB:BA60593) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: INTIMAÇÃO: 1. Ciência às partes da designação de audiência de conciliação e mediação para 23 (vinte e três) de janeiro de 2023, às 08h20min., que ocor

Publicações Judiciais ● 24/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA EMBARGADA : SENTENÇA DE FOLHAS 54-57 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, revogo a liminar, torno sem efeito o termo de caução e julgo improcedente o pedido. Condeno a requerente a pagar honorários de advogado, fixados em 10% sobre o valor da causa, corrigido pela variação do INPC até a quitação. Custas pe

Publicações Judiciais ● 24/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, aguarde-se o prosseguimento da execução do principal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2002.71.00.037235-4/RS EXEQUENTE : ELIZABETE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO : JACIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6889 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso IV, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários haja vista que não houve a angularização da relação processual.Defiro a gratuidade de justiça postulada na petição inicial, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.060/50. Isenção de custas conforme artigo 4º, inciso II, da Lei n.º 9.289/96.Promova a Autora a substituição, por cópias, dos documentos originais anexados à inicial.Decorrido o prazo legal para eventual interposição de recurso, arquivem-se os autos,