Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 650 139 Quarta Turma decidiu não conhecer do recurso, mantendo assim, a decisão do TJ-AL que não considerava a ocorrência de dano moral e que a TV Pajuçara e o jornalista estavam dentro do seu direito de informar. Kena Kelly (61) 3319-8256 - Processos: Resp 719592 (inhttp://www.stj.gov.br/portal_stj/objeto/texto/impressao.wsp?tmp.esti

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS FUNÇÃO - ATENDENTE BILINGUES -REGIÃO METROPOLITANA CANDIDATO Ano XCVIII • NÀ 223 - 9 Nº Nome CPF Cargo/ Função Geres 1 ALESSI GUSTAVO BATALHA NOGUEIRA 022 *** *** - 41 MÉDICO/CLINICO GERAL/PLANTONISTA GERES II 2 AUGUSTO FERREIRA CORREIA 079 *** *** - 11 MÉDICO/CARDIOLOGISTA/DIARISTA GERES I GERES IV 3 BRUNO DA COSTA LIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 650 137 ao impugnar o valor da causa. Nos termos do art. 259, II e III, do CPC: “Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...)II - havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; III - sendo alternativos os pedidos, o de maior valor;”. E, como o pedido de con

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: “Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 40.615, de 2014, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º ............................................................................................................................................................................................................. ....................................................

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 5 ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. Nº 4704 - Reconduzir, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, na qualidade de titular, e MARCOS JOSÉ MAIA BORGES, na qualidade

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).48) Apelação Cível nº 0803234-13.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Gonzaga de Carvalho.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00176 Processo: 0002407-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o reu para provar o alegado as fls. 86,sob pena de nao lhe ser restituido o pedido de defesa, prazo de 05 dias. PIRPIRITUBA VARA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 38 FERREIRA. INDICIADO: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se no prazo de 05 dias, informae se ainda há testemunhas a serinquirida. 01053 Processo: 0000421-59.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016832PB LARISSA MENESES DE ALMEIDA. Sentenca: In

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 14 DE INSTRUMENTO Nº 0801151-47.2018.8.15.0000. ORIGEM. 2ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Willians de Sousa Felix. ADVOGADO: Humberto de Souza Felix OAB/RN 5069. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PRESENTE À SESSÃO,