Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo Único Deverá ser encaminhado à Diretoria Central de Gestão de Imóveis – DCGIM da SCRLP da SEPLAG apenas o Certificado de Realização do Inventário, na data determinada pelo Decreto n.º 46.638/2014. CAPÍTULO III DA ENTREGA DOS INVENTÁRIOS Art. 11 Deverão ser seguidas as seguintes datas limites para a entrega dos inventários, conforme disposto no Decreto n.º 46.638, de 29 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Santa Luiza Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido, Portaria: 00428/2014. *Processo: 23096/2014, Empreendedor: Durço e Durço Ltda, Município: São Vicente de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00429/2014. *Processo: 25968/2013, Empreendedor: Pavidez Engenharia Ltda, Município: Carvalhópolis, Status: Deferido, Portaria: 00430/2014. *Processo: 28593/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * DECRETO Nº 46.933, DE 2 DE MAIO DE 2016. Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências. (MG 3.5.2016) Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG dispensa, nos termos do art. 12 da Lei nº 15.982, de 19 de janeiro de 2006, do art. 16 do Decreto n° 44.355, de 19 de julho de 2006, e do art. 25, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, em especial o inciso XV do art.9, do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, RETIFICA, o ato de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Despacho do Senhor Secretário Adjunto Ricardo Alexandre Sapi de Paula CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º. do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Masp 929.626-0, VALÉRIA VIEIRA DE CASTRO , a partir de 10.07.2015, referente ao 5º(quinto) qüinqüênio de exercício. Masp 959.738-6, ROSÂNGELA SIMÃO PAULINO , a partir de 16.07.2015, referente ao 5º(quinto) qüinqüênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 180 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de 03.11.15: Admilson O. Braz-515664 Alexandre C. David-313740 André F. Calsavara-268952 Antônio M. O. Silveira-591914 Blener T. Muniz-373852 Carlos H. Valim-152230 Cláudio M. Barros-108670 Deivison C. Santos-260021 Denis F. Alves-225095 Dierson C. Aguiar-139614 Douglas P. Silveira-502651 Fabiano J. Moreira-210568 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem: WALQUIRIA MARIA ANTUNES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç