Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RELATOR: PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES 946 PROCESSO N. 0010372-52.2019.5.03.0060 - ROT RECORRENTE: ELIO TOLENTINO VIANA RECORRIDA: VALE S/A RELATORA: DESEMBARGADORA JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA EMENTA: HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. A prova da jornada de trabalho é feita, primordialmente, pelos controles de ponto (§ 2º do art. 74 da CLT), d

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 9254 do parágrafo 3º do artigo 879, da CLT, observadas as orientações contidas no ofício PFMG/DPRC/SEFT/SLP/2016.05.25.20.51, de DEPÓSITOS 25/05/2016. - Conta Judicial n.º 042.01536844-3, CNPJ 33.592.510/0001-54; Intime-se a(o) reclamada(o) para cumprir a decisão de forma - Conta Judicial n.º 042. 01537325-0, CNPJ 33.592.510/0001-54 ESPONTÂNEA no prazo de 08 dia

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 7295 Despacho Processo Nº RTOrd-0001681-30.2011.5.03.0060 AUTOR ELIO TOLENTINO VIANA ADVOGADO FIORAVANTI FONSECA FERNANDES(OAB: 61901/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) RÉU FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) ADVOGADO LAIS GUERRA

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 184 se, portanto, de conceito vago, sendo certo que a possibilidade de PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS risco, por si só, não pode ser caracterizada como insalubridade. PRESCRIÇÃO. Tanto assim que a nova redação do Anexo nº 08, que estabeleceu REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / valores específicos para a constatação da insalubridade, não ABONO. con

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região P.I. 261 BELO HORIZONTE, 18 de Junho de 2020. Assinatura Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto BELO HORIZONTE, 18 de Junho de 2020. Desembargador(a) do Trabalho Decisão Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010372-52.2019.5.03.0060 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE ELIO TOLENTINO VIANA ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0001681-30.2011.5.03.0060 AUTOR ELIO TOLENTINO VIANA ADVOGADO FIORAVANTI FONSECA FERNANDES(OAB: 61901/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) RÉU FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) 10114 ADVOGADO FLAVIANA MILANIO KELLES(OAB: 167976/MG) HAMILTON ROGER

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 947 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo autor, bem como das contrarrazões. Rejeitou a Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020 Acórdão Processo Nº ROT-0010372-52.2019.5.03.0060 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE ELIO TOLENTINO VIANA ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO(OAB: 153973/MG) ADVOGADO RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT(OA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9108 REINALDO CEZAR SILVA GUILHERME TORRES(OAB: 121445/MG) JULIO CESAR RIBEIRO(OAB: 131478/MG) VALE S.A. LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000176-04.2011.5.03.0060 - REINALDO CEZAR SILVA DESTINATÁRIO:WELERSON CHRISTIE CAETANO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PR

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8425 Intime-se a(o) reclamada(o) para cumprir a decisão de forma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 655f0fd espontânea no prazo de 08 dias. proferido nos autos. Registre-se a existência do valor atualizado de R$ 31.835,66 em DESPACHO conta judicial. Decorrido o prazo, fica o reclamante, DESDE JÁ INTIMADO, para requerer o que entender de direito, n

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dispensada a intimação da União em razão da natureza 50662 - VALE S.A. indenizatória da verba, objeto da execução. Deverá a reclamada, no prazo de 8 dias, COMPLEMENTAR a garantia do Juízo se necessário (art. 880 da CLT), observada a PODER JUDICIÁRIO gradação legal (art. 835 do CPC). JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se a existência de conta judicial de n° Fu