Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 5020 Acórdão Em sessão realizada em 09/10/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Processo Nº ROPS-0012062-14.2017.5.15.0041 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 1198

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Juíza do Trabalho Substituta 1231 I - Caso tenham sido inseridas nestes autos, proceda à baixa das restrições presentes nos veículos dos executados no sistema 4ª Vara do Trabalho de Macapá Edital Renajud, e oficie-se ao Serasa para que proceda ao cancelamento da inscrição do nome dos executados em seu seus registros, no que se refere ao presente feito; Processo Nº

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1837 ausência justificada da Exma. Sra. Relatora. Ministério Público do Trabalho (Ciente) DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Por fim, consigno que a presente decisão não ofende quaisquer julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. disposições constitucionais e legais invocadas pelas partes, Relatora.

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 09/10/2018, a 3ª Câmara (Segunda RECORRIDO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 5017 JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP) BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI(OAB: 245780/SP) MARIANA DELLA LIBERA BINDA(OAB: 393817/SP) MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO 3802 Ulysses dos Santos Baía(OAB: 160422/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR ANDRE Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Dê-se vistas às partes da manifestação do perito, por cinco dias. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTSum-0012062-14.2017.5.15.0041 AU

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 19 de junho de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017293-07.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.017293-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ELIETE MARIA RODRIGUES FURTADO QUEIROZ SP35667

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 4664 ADVOGADO STEPHANIE RODRIGUES AMARAL DE MOURA(OAB: 390047/SP) CENTRO EDUCACIONAL GALILEO LTDA - ME dano ou o risco ao resultado útil do processo." Probabilidade do direito deve ser entendida como aquela que, por RÉU sua clareza e precisão, autorize desde logo um julgamento de acolhida do pedido, como se o processo, hipoteticamente, reunisse condições técnico-pro

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 16962 o valor de R$ 7.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, das quais fica isento, na forma da Lei. Não há incidência de contribuição previdenciária e de imposto de FUNDAMENTAÇÃO renda. Intimem-se as partes. Prescrição A parte Reclamante presta serviços para o Reclamado desde LINS/SP, 20 de setembro de 2021. 22.06.2015, e ajuizou a presente recl

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0038800-67.2004.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-00388/2004-005-02-00.0 Autor Advogado SILVIO GOMES DA SILVA FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118-D/SP) ROTOPRINT AUTOMAÇÃO LTDA EPP RICHARD CANDIDO BATISTA SUELI APARECIDA MURTADA BATISTA Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - RICHARD CANDIDO BATISTA - ROTOPRINT AUTOMAÇÃO LTDA - EPP - SILVIO GOMES DA SILVA - SU

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 DISPOSITIVO 13528 ELIETE MARIA RODRIGUES COSTA ingressou com a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contraMUNICIPIO DE Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista queCLAUDIOMIRO PIRAJUIrequerendo, em resumo, dobra de férias. Requereu os BATISTA ingressou contraL. C. MORENO ENGENHARIA LTDA - benefícios da Justiça Gratuita. Atribuiu à causa o valor deR$ EPP, com fundame